Mostrando 1 - 20 resultados de 40 para a busca '(( visao empirica america bahia teixeira ) OR ( nova perspectiva enunciativa juridica ribeiro ))*', tempo de busca: 0,45s

1

... constitucional. Desde entonces se han producido una serie de argumentos jurídicos sobre la eficacia social...

Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica

Publicado em 2010
Dissertação

3

...Resumo: A promulgação do novo Código de Processo Civil ampliou as bases do sistema processual...

O sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do interesse individual homogêneo

Publicado em 2024
Dissertação

5

... bancário, regulado pela Lei nº 4.591/ 1964. Aliado a uma visão econômica é apontado como uma possibilidade...

Incorporação imobiliária como efetivação do direito à moradia digna: rescisão contratual pelo consumidor na perspectiva da Lei n. 13.786/ 2018

Dissertação

7

... Fundamental na perspectiva dos coordenadores pedagógicos, partindo do entendimento de que após a implantação...

Agora, acabou a brincadeira! transição da educação infantil para o ensino fundamental na perspectiva dos coordenadores pedagógicos

Publicado em 2015
Dissertação

9

... para o direito contratual brasileiro, considerando que ela concretiza um novo paradigma contratual, o modelo...

A Interpretação dos contratos empresariais no Brasil a partir da função social dos contratos: um modelo tridimensional

Publicado em 2018
Dissertação

11

...-se na perspectiva retórico-político-teológica que embasava a atuação dos padres e irmãos da Companhia na América...

Emblema Sagitado: os jesuítas e o patrocinium de São Sebastião no Rio de Janeiro, sécs. XVI-XVII

Publicado em 2010
Dissertação

14

..., efetivar o direito fundamental à moradia na medida que o déficit absoluto aumentou, e criou novas...

O ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’: um estudo acerca da efetivação do direito à moradia digna à luz do direito à cidade e da proteção do beneficiário-consumidor

Publicado em 2018
Dissertação

16

..., como un derecho fundamental debe ser garantizada por eficaces instrumentos jurídicos, constitucionalmente...

Greve ambiental individual

Publicado em 2011
Dissertação

17

.... Nesta perspectiva, o uso de instrumentos estruturados para avaliar a conformidade do GRSS...

Instrumento de avaliação do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde

Publicado em 2023
Dissertação

20

... e digital, como as narrativas modulares — forma estrutural que dá a possibilidade de conteúdos novos...

Narrativas modulares e o jornalismo nativo digital dos casos Agência Tatu e O Povo+

Publicado em 2024
Dissertação