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Assuntos:
“...Pluralismo jurídico multicultural...”
As leis do babaçu livre: uma análise do processo de juridicização das práticas sociais das mulheres quebradeiras de coco babaçu como expressão do pluralismo jurídico multicultural.
Dissertação
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“... da livre iniciativa e da valorização do trabalho. Fundamental ainda é a verificação dos pressupostos...”
O dumping social no direito do trabalho brasileiro
Dissertação
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“... de direitos inatos, uma espécie de código genético jurídico, com a ideia central de que viver não é apenas...”
Direito à educação: a mediação escolar especializada como ferramenta de proteção e inclusão da criança com transtorno do espectro autista
Dissertação
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“..., posicionado, ativista e engajado, embasado na perspectiva epistemológica decolonial, além da seleção e análise...”
Os desdobramentos políticos e acadêmicos da Ação Afirmativa em Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Uneb
Tese
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“...O presente trabalho tem como objetivo analisar a iniciativa de discutir escola a partir...”
A educação quilombola no contexto multicultural: o caso da E. M. Rio das Pedras
Dissertação
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“... dos imóveis agrários particulares. A matéria foi investigada à luz das formulações iniciais sobre o conceito...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
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“... é verificar os desafios existentes e propor soluções jurídicas para que a contratação pública sustentável...”
Contratações públicas sustentáveis meios para a sua concretização na administração pública federal
Dissertação
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“... como suas expectativas iniciais em relação ao programa, à implementação do mesmo e suas considerações sobre os pontos...”
“Mais educação”: percepções do voluntariado. Uma análise a partir de uma unidade escolar Da prefeitura de duque de Caxias/RJ
Dissertação
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“... de que o ordenamento jurídico brasileiro proíbe a publicidade infantil e considerando o panorama atual...”
Publicidade infantil e sustentabilidade socioambiental: a necessidade de uma nova regulação como instrumento para a tutela da presente e das futuras gerações
Dissertação