Mostrando 1 - 20 resultados de 34 para a busca '(( nao destrutivo andre cristina ferreira ) OR ( iniciais perspectiva juridica carolina moreira ))', tempo de busca: 0,55s

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... metodológico está pautado nos pressupostos da pesquisa qualitativa em educação (GATTI e ANDRÉ, 2013...

Quem vê cara não vê orientação, nem a identidade de gênero: compreensões e práticas docentes frente às LGBTIfobia na escola

Publicado em 2020
Tese

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... da livre iniciativa e da valorização do trabalho. Fundamental ainda é a verificação dos pressupostos...

O dumping social no direito do trabalho brasileiro

Publicado em 2018
Dissertação

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... dos imóveis agrários particulares. A matéria foi investigada à luz das formulações iniciais sobre o conceito...

Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras

Publicado em 2012
Tese

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... no Congresso, a regulamentação do Artigo 68 foi iniciada por meio de Decreto Presidencial. Ao contrário...

Titulação de territórios quilombolas: a reação da bancada ruralista

Publicado em 2015
Dissertação

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... de direitos inatos, uma espécie de código genético jurídico, com a ideia central de que viver não é apenas...

Direito à educação: a mediação escolar especializada como ferramenta de proteção e inclusão da criança com transtorno do espectro autista

Publicado em 2020
Dissertação

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..., posicionado, ativista e engajado, embasado na perspectiva epistemológica decolonial, além da seleção e análise...

Os desdobramentos políticos e acadêmicos da Ação Afirmativa em Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Uneb

Publicado em 2023
Tese

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... é verificar os desafios existentes e propor soluções jurídicas para que a contratação pública sustentável...

Contratações públicas sustentáveis meios para a sua concretização na administração pública federal

Publicado em 2021
Dissertação