Mostrando 1 - 20 resultados de 27 para a busca '(( ines benicio maria luciana a 5 ) OR ( pais thiago martins juliana a 5 ))*', tempo de busca: 0,38s

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... de desenvolvimento do país, necessitando de políticas públicas para sua real concretização no meio da sociedade...

Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social

Publicado em 2019
Dissertação

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... na saúde do país, tanto por serem causas previsíveis e evitáveis, quanto pelo ônus que acarretam...

Hospitalização de crianças e adolescentes em uma Unidade de Terapia Intensiva de referência em trauma

Publicado em 2020
Dissertação

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... e administrativo- legais sobre o problema da questão de terras indígenas no país. No Capítulo II examino...

Os Guarani-Kaiowá e a elite ruralista em Mato Grosso do Sul: as múltiplas faces de um processo de territorialização

Tese

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.... Primeiro como agente legal dos bens minerais do país, é quem autoriza e fiscaliza essa exploração. Segundo...

Estado, território e mineração no Brasil: o caso do Projeto S11D/Vale em Canaã dos Carajás-Pa

Publicado em 2020
Tese

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..., foi um importante dispositivo para a construção de uma Política Pública de Controle de Armas no país. Verificou...

Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro

Publicado em 2023
Tese

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... e infraconstitucionais tendo por esquadro o interesse social na preservação dos sistemas florestais naturais do País...

Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras

Publicado em 2012
Tese