Assentamentos, titulação e mercado de terras: dimensões da contrarreforma agrária no estado do Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Pinto, Paula Máximo de Barros
• Orientador(a): Lerrer, Debora Franco
• Banca de defesa: Lerrer, Debora Franco, Medeiros, Leonilde Servolo de, Quintans, Mariana Trotta Dellalana, Alentejano, Paulo Roberto Raposo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
• Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Reforma Agrária; Assentamentos; Titulação; Regularização fundiária; Mercado de terras
• Palavras-chave em Inglês: Agrarian Reform; Settlements; Titling; Land Regularization; Land Market
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais
• Link de acesso: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11578

O trabalho tem como objetivo investigar a política de titulação dos assentamentos de reforma agrária no estado do Rio de Janeiro. Para tanto, a investigação parte da análise de uma série de iniciativas do poder público que, ao longo da última década, transformou a política de reforma agrária em uma política de titulação de assentamentos por meio da transferência da propriedade da terra. A consequência imediata desta transformação é a devolução das áreas reformadas ao mercado formal de terras historicamente concentrador e excludente. Diante disto, emerge a questão da aplicação de outras políticas públicas que, garantindo as condições para uma vida de qualidade nos assentamentos, viabilizam a permanência das famílias na terra. Assim, orientadas pelos requisitos legais para a consolidação dos assentamentos, investigou-se a qualidade dos assentamentos do estado do Rio de Janeiro a partir dos investimentos em infraestrutura e concessão de créditos de instalação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Por fim, pretende-se demonstrar que a transformação da política de reforma agrária em uma política de titulação de assentamentos, associada aos baixos investimentos em infraestrutura e concessão de créditos instalação, devolve os assentamentos ao mercado de terras sem que sejam garantidas as condições de permanência das famílias, tornando-as mais vulneráveis às pressões do mercado.