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Assuntos:
“...Direitos Sociais...”
A função do processo coletivo na judicialização da saúde: um estudo de caso sobre o Estado de Minas Gerais
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desafios para o consumo sustentável de crédito: a tutela dos (hiper)vulneráveis entre o superendividamento e o cadastro (im)positivo
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Controle jurisdicional de políticas públicas à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Controle jurisdicional de políticas públicas à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação
5
Assuntos:
“...Minas Gerais...”
Judicialização da saúde: como decide o Poder Judiciário Federal?: análise das demandas de saúde na seção judiciária de Minas Gerais
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA::SAUDE PUBLICA...”
Fatores desencadeantes de estresse nos magistrados: o caso de Minas Gerais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
8
9
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
Direitos humanos, inclusão social e o trabalho da pessoa com deficiência
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito dos Quilombolas...”
Direito ao reconhecimento das terras ocupadas por quilombolas em Manaus
Dissertação
11
Assuntos:
“...Poder simbólico...”
A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República
Tese
12
Assuntos:
“...Psicologia Positiva...”
Satisfação dos custodiados no processo de inclusão educacional em presídio no interior de Minas Gerais
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
A necessidade de interveniência sindical na dispensa coletiva
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito dos povos indígenas ao território...”
A necessidade de se compatibilizar legitimidade e legitimação para efetivar o direito dos povos indígenas ao território.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Teoria Crítica Do Direito...”
Do nascimento da teoria crítica do direito ao ativismo judicial dialógico: o papel do movimento na consolidação dos direitos e garantias
Dissertação
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18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sistemas de informação: um enfoque gerencial
Dissertação
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20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O controle da representatividade/representação do Ministério Público nas ações coletivas lato sensu...
Dissertação