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1
Assuntos:
“...Mare (Rio de Janeiro, RJ)...”
Do outro lado das políticas, os estudantes: universitários da Maré em contexto de políticas de acesso e permanência
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Lei Maria da Penha e rede de enfrentamento à violência contra mulheres: complexidade e multidimensionalidade
Tese
3
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Fundamentos para o desenvolvimento de uma sanção penal ótima: uma análise econômica do direito penal brasileiro
Dissertação
4
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“...Expansão do direito penal...”
A expansão do direito penal sob o influxo da “administrativização” dos crimes tributários: prévio...
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Seca prolongada...”
Eventos climáticos extremos : a homogeneização da comunidade aquática pela seca em escala local.
Tese
7
“.... Perdas expressivas foram observadas no Brasil, particularmente em 2014, em áreas ocupadas por plantios...”
Aspectos morfoanatômicos e metabólicos envolvidos na tolerância à seca em eucalipto
Tese
8
“...O presente estudo é um esforço de compreensão da punição no Brasil, a partir de sua conformação...”
Racionalidade e subdesenvolvimento no controle penal do Brasil
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Propostas judiciais e legais de remição penal...”
Os fins da pena versus as propostas de remição penal: um estudo brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Os princípios formadores do Direito Penal como critérios mínimos para análise da limitação da responsabilidade penal da Pessoa Jurídica no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil Império...”
Tribunal do júri : controvérsias sobre uma justiça cidadã no processo penal brasileiro (séc. XIX)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Belief and doubt...”
A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Tese
14
Assuntos:
“...Extrato Seco - Coentro...”
Miniprocessamento e secagem de folhas e caule do coentro (Coriandrum sativum) var. verdão para a produção de extrato seco.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Positivism and normative...”
O devido garantismo processual e a efetiva tutela dos interessados no interrogatório penal...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Seletividade penal...”
Crime organizado, seletividade penal e modernidade líquida
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito penal antiterrorista...”
Direito penal (anti)terrorista: limites operativos para sua incriminação
Dissertação
18
Assuntos:
“...Processo penal...”
Prova em vídeo e o standard probatório exigido para a condenação penal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Resposta penal frente ao delito...”
Justiça penal negociada: análise à luz dos direitos humanos
Dissertação
20
“..., the penalty rate was calculated and, also, the scroll rate of these agents, debt relating to these...”
H??bito no consumo, rolagem da d??vida e penalidade no mercado de cr??dito
Dissertação