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1
Assuntos:
“...Persecução penal...”
A defensoria pública e o acordo de não persecução penal: estudo de caso na comarca de Manaus – Amazonas
Tese
2
“...Esta tese tem por objetivo geral é analisar a questão do trabalho penal no Recife oitocentista...”
Punir, recuperar, lucrar : o trabalho penal na casa de detenção do Recife (1862-1879)
Tese
3
Assuntos:
“...Non-Consensual Pornography...”
A tutela da intimidade e os casos de pornografia não consensual
Dissertação
4
“... a freguesia de Sant’Anna do Piraí, no Vale do Paraíba Fluminense. Com isso, compreender como o pensamento...”
A Disputa pela Morte: o processo de laicização e transformação no cemitério público de Sant'Anna do Piraí, nos anos 1870 a 1890
Dissertação
5
Assuntos:
“...Preuve vidéo...”
La preuve vidéo dans le système judiciaire haïtien etude de cas : le procès de jbad, condamné pour...
Dissertação
6
7
8
Assuntos:
“...Direito penal dos vulneráveis...”
Invisibilizadas na vida e na morte: “transfeminicídio” em João Pessoa de 2016 a 2020
Tese
9
Assuntos:
“...Vídeo...”
Um repensar sobre a confissão no processo penal brasileiro: pesquisa empírica em julgados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Prova em vídeo...”
Quando o vídeo absolve: a utilização da imagem como prova dentro do sistema de justiça criminal...
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Do crime de maus-tratos contra cães e gatos à (im)possibilidade de acordo de não persecução penal : uma análise da atuação penal em defesa do animal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Prova em vídeo...”
O tratamento da prova em vídeo no processo penal e os vieses cognitivos: um alerta sobre...
Dissertação
14
“... favoráveis e desfavoráveis do trabalho docente e sua repercussão na vida e no processo saúde-doença...”
Quando os dados oficiais revelam condições de trabalho: análise dos agravos à saúde de professores das escolas públicas do Município de São Paulo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Estado penal...”
Depois das grades: trajetórias de mulheres egressas do sistema prisional
Tese
16
“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
17
Assuntos:
“...Perspectiva de gênero e raça...”
Burocracia representativa de gênero no governo federal do Brasil
Tese
18
Assuntos:
“...Vidas precárias...”
“Morreu? Não vai dar em nada, melhor nem ter o trabalho” : uma análise dos assassinatos de travestis em Belém
Dissertação
19
Assuntos:
“...Violência contra as mulheres - Brasil...”
O feminicídio no Código Penal brasileiro : da nomeação feminista às práticas jurídicas no plenário do júri
Dissertação
20
Assuntos:
“...Código Penal...”
O feminicídio no Código Penal brasileiro : da nomeação feminista às práticas jurídicas no plenário do júri
Dissertação