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1
Assuntos:
“...Ana de Castro Osório...”
Mulheres em movimento: feminismo em Goa, Brasil e Portugal na primeira metade do século XX
Tese
2
Assuntos:
“...Brazilian art market...”
Market study on the development of a contemporary art marketplace in Brazil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Coco anão verde...”
Cultivo do coqueiro anão verde sob diferentes lâminas de irrigação e salinidade da água.
Tese
4
Assuntos:
“...Brasil. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)]...”
O reconhecimento facial como garantia da prevenção à fraude e da segurança do titular (art. 11, g, da LGPD)
Dissertação
5
“...Article 4, item III of the Brazilian Consumer Defense Code ( CDC ) is commonly announced...”
A harmonia entre consumidores e fornecedores à luz do art. 4º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; Estados Unidos; Grã-Bretanha...”
A regra dos §§ 8º e 9º do art. 118 da Lei das S.A. e a possibilidade de abuso do poder de controle em companhias
Tese
7
Assuntos:
“...Art. 26 of LINDB...”
Acordos administrativos a partir do art. 26 da LINDB: consensualidade, tensões, sentidos e processo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brazilian art...”
Dissecação da arte: a medicina na obra de Adriana Varejão
Dissertação
9
Assuntos:
“...Art History...”
Um boxeur na arena: Oswald de Andrade e as artes visuais no Brasil (1915-1945)
Tese
10
“... „Prata‟ e „Prata-anã. Para aplicação dos tratamentos, os frutos foram separados em dois lotes. O 1º lote...”
Avaliação da climatização e irradiação na manutenção de qualidade de frutos de banana "Prata" e "Prata-anã"
Dissertação
11
Assuntos:
“...Técnicas Ana...”
Aprendizagem Baseada na Resolução de Problemas: uma experiência educacional no estudo do perfil químico dos resíduos agroindustriais da Piper Nigrum L.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ação rescisória - Brasil...”
Admissibilidade da ação rescisória fundada em violação a literal disposição de lei (art. 485,V,CPC)
Dissertação
13
“..., localizado no município de Pacajus-CE, com ênfase para as diferenças entre os tipos comum e anão precoce...”
Caracterização morfológica e isoenzimática do cajueiro (Anacardium occidentale L.), tipos comum e anão precoce, por meio de técnicas multivariadas
Tese
14
“..., refletido no art. 46, II da atual Lei 9.610/98. O objetivo da pesquisa é descrever as regularidades...”
Ruptura de campo e direito: aplicação do método psicanalítico de Fabio Herrmann às Consultas Públicas para reformulação da lei de direitos autorais; a cópia privada (art.46, II, Lei 9.610/98)
Tese
15
Assuntos:
“...II Sao Paulo Art Biennial...”
Walter Gropius no Brasil: revisitando críticas
Dissertação
16
17
“... na sistemática do agravo interno do art. 1.030, §2º, do Código de Processo Civil de 2015. Outro que é objeto...”
Precedentes e Agravo Interno: Perspectivas Constitucionais da nova sistemática recursal do art. 1.030, §2º, do Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
O interesse comum referido pelo art. 124, I, do CTN, como parâmetro jurídico fundamental...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Arquitetura moderna - São Paulo (Estado)...”
Projetos não construídos de Fábio Moura Penteado para Campinas : o Museu do Café
Tese
20
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça de São Paulo. Art. 69-J...”
A consolidação legal da consolidação substancial: análise da jurisprudência do TJSP e considerações sobre a aplicação da técnica a partir do art. 69-j da Lei 11.101/2005
Dissertação