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... perante o Poder Judiciário. A coexistência do consenso em um contexto em que, anteriormente, reinava...

O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização

Publicado em 2023
Tese

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Assuntos: ...Brasil Império...

A educação literária no colégio de Pedro Segundo (1838-1854)

Publicado em 2010
Dissertação

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...A formação territorial do Brasil foi marcada por duas grandes características: a grande extensão...

O tratamento jurídico da venda de imóvel com divergência de área na evolução do direito brasileiro: venda ad corpus  e ad mensuram

Publicado em 2014
Tese

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..., injuries and health. This study aimed to analyze the activity of the fisherman s from Ponta Negra, Natal...

Produção pesqueira artesanal: diagnóstico ergonômico e bases para um planejamento nutricional situado e a promoção da saúde dos jangadeiros

Publicado em 2010
Dissertação

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... do crescimento do número de neopentecostais no Brasil, fator que se repete no estado da Bahia e em sua capital...

Da Guerra Santa ao Racismo Religioso: Desdobramentos teóricos do conflito religioso em Salvador

Publicado em 2022
Dissertação

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... Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com metas a serem alcançadas de ações que envolvem o apoio...

Identificação de riscos no âmbito dos contratos de gestão de recursos hídricos

Publicado em 2024
Dissertação

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... público uma possibilidade de estabilização, já que não possuíam terras. A fixação no centro da cidade...

Dos filhos de João e Teodora aos filhos de Iguaçu: família, trajetórias, futebol e associativismo negro na baixada fluminense (1854-1950)

Publicado em 2021
Tese