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“... attention so as to better define and guide the protection norms. The survey of international covenants...”
O trabalho da criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro: normas e ações de proteção
Dissertação
2
Assuntos:
“...Social norms...”
O retorno à norma: o alcoolismo como produto da vida cotidiana
Dissertação
3
Assuntos:
“...Criminal law - Social aspects...”
A redução da maioridade penal: uma relação dialética entre o garantismo penal e a teoria do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
4
“...O trabalho tem por premissa a realização da justiça social, valor historicamente estabelecido...”
A efetivação das convenções da Organização Internacional do Trabalho no ordenamento jurídico trabalhista: do monismo à transnormatividade
Tese
5
“... its constitutional norms, so that one can investigate the legal nature and the principle's function...”
Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
6
“... rights, traditional and contemporary, in developed capitalist countries, in international norms and...”
O trabalho da mulher no ordenamento jurídico brasileiro: perspectivas do direito trabalhista
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Sociedade bem-ordenada...”
A justiça como equidade e a viabilidade de uma sociedade democrática bem-ordenada em Rawls
Dissertação
9
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Assuntos:
“...Effectiveness of labor norms...”
Direito do Trabalho e desenvolvimento: crise e desafios do projeto constitucional
Dissertação
11
Assuntos:
“...adverse impact of labor norms...”
A proteção ao trabalho da mulher e seu impacto adverso: reflexos da divisão sexual do trabalho
Dissertação
12
Assuntos:
“...função social da empresa...”
Função social da empresa e a responsabilidade social empresarial como fator determinante para um novo modelo de atividade empresarial
Dissertação
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14
“...Este trabalho investiga em que medida o princípio da proibição de retrocesso social está inserido...”
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Inovação social...”
Inovação social para o envelhecimento ativo: iniciativas em Portugal e no município de São Carlos -SP
Tese
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Assuntos:
“...Desenvolvimento Social...”
O microcrédito e o combate a pobreza: análise histórica frente as iniciativas que geraram desenvolvimento e sustentabilidade econômica no final do século XX
Dissertação
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Assuntos:
“...Inclusão social...”
Nos dificeis caminhos da liberdade: estudo sobre o papel do trabalho na vida de egressos do sistema prisional
Tese
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Assuntos:
“...Principiological character of the norms of fundamental right...”
A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparado
Dissertação
19
Assuntos:
“...Estado do Bem Estar Social...”
Pessoa jurídica consumidora: um problema de interpretação
Tese
20
“...The goal of this thesis is to carry out an assessment of dark patterns in social networks, and...”
Unveiling dark patterns in social networks: online choice architecture and the relevance of competition
Tese