O trabalho da mulher no ordenamento jurídico brasileiro: perspectivas do direito trabalhista

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Lima , Moara Silva Vaz de
• Orientador(a): Delgado, Mauricio Godinho
• Banca de defesa: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães , Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Centro universitário do Distrito Federal
• Programa de Pós-Graduação: PPG1
• Departamento: Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito -Direito das Relações Sociais e Trabalhistas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direito do Trabalho; Mulher; Igualdade de gênero
• Área do conhecimento CNPq: 6.01.03.03-5 Direito do Trabalho
• Link de acesso: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2735

A presente investigação acadêmica busca estudar a eficácia do sistema normativo de proteção ao trabalho da mulher à procura de alternativas para erradicar a desigualdade formal e material entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Ao mesmo tempo, explora as razões pelas quais a mulher continua, mesmo quando inserida em um Estado Democrático de Direito, sofrendo diferentes formas de discriminação no mercado de trabalho. Por intermédio dos métodos indutivo e dedutivo, com suporte em estudos quantitativos e na análise qualitativa, a pesquisa objetiva analisar o papel que a mulher desenvolve na sociedade ocidental, especialmente, no Brasil. Para tanto, parte do início do processo de Revolução Industrial na Europa Ocidental, a fim de, posteriormente, analisar o papel e a inserção da mulher brasileira no mercado de trabalho. Em sequência, é feito o mapeamento das perspectivas do Direito do Trabalho relativamente à mulher trabalhadora tanto no parâmetro tradicional quanto no contemporâneo, nos países centrais do capitalismo, nas normas internacionais e nas normas brasileiras. Prosseguindo o estudo, o trabalho trata de alguns dos desafios ainda não vencidos no campo da igualdade de gênero no mercado de trabalho. Por fim, a pesquisa revela que esses desafios se interconectam e perpetuam a discriminação da mulher trabalhadora em um processo estrutural que exige do Direito do Trabalho o aprofundamento da qualidade da tutela ao mercado de trabalho da mulher, partindo da adoção de uma visão integrada com outros ramos do Direito e da sociedade para, de fato, contribuir com a aceleração do ritmo das mudanças em direção à igualdade substancial entre homens e mulheres.