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Assuntos:
“...Justiça penal negociada...”
Política criminal e processo penal, relações com justiça restaurativa em estudos comparados com os sistemas de Portugal, Canada, Chile e Argentina
Tese
3
Assuntos:
“...Direito Comparado - Brasil; Grã-Bretanha; Estados Unidos; Alemanha; Argentina; Chile; Espanha...”
As declarações do acusado como fonte de prova: reavaliação do papel do imputado no processo penal à luz da eficiência e do garantismo
Dissertação
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“... por recorrentes governos autoritários. Percebeu-se em vários países – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador...”
Controle social e desenvolvimento na perspectiva da gestão social e do bem viver: estudos de caso na Argentina, Brasil, Chile e Equador.
Tese
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Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; França; Itália; Portugal; Espanha; Alemanha; Chile; Uruguai; México...”
Imparcialidade e juiz das garantias
Dissertação
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“..., o Brasil e o Chile, e o período compreendido entre 1980 e 2020. A tese tem como pilar epistemológico...”
O medo do crime e seus reflexos na produção legislativa em matéria criminal na América Latina: um estudo das justificações dos projetos de lei no Brasil e no Chile entre os anos de 1980 e 2020
Tese
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“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
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Assuntos:
“...Direito Penal...”
Lobby: estudo de direito comparado e necessidade de regulamentação do instituto no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Direito Penal Internacional...”
Nada além da verdade? a consolidação do direito à verdade e seu exercício por comissões e tribunais
Tese
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Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
14
“... integrante do Sistema de Riftes do Cenozóico, localizado na região sudeste do Brasil. Este sistema...”
Arcabouço tectônico do Gráben de Barra de São João, Bacia de Campos Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Reformas educacionais – Brasil...”
O papel do INEP na reforma gerencial dos sistemas públicos de ensino no Brasil
Tese
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“... o genoma desses animais no Brasil, onde estes são mantidos sob condições de criação, manejo e clima...”
Estudos de associação genômica ampla para características de qualidade do leite em bovinos da raça holandesa do Brasil
Dissertação