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“... entre os eixos da citada política pública. Em adição, dezoito eventos de riscos descritos e oito entregas...”
Identificação de eventos de riscos: estudo baseado nas entregas da Política Pública de Promoção...
Dissertação
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“...Nesta tese, analiso o imaginário político dos direitos humanos no Brasil com foco nas práticas...”
As condenações dos casos Guerrilha do Araguaia e Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo sobre o imaginário político dos direitos humanos no Brasil
Tese
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“... to the harmonic system of directives and bases of Education. In consequence Public Policies on Education...”
O princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na interpretação e aplicação do direito educacional
Dissertação
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“... escravistas. A pesquisa foi conduzida com base no cruzamento de informações advindas dos autos de liberdade...”
Expectativas de liberdade e de escravidão: solidariedades, conflitos e incertezas nas relações entre senhores e escravos (Porto Feliz, São Paulo, 1864-1888)
Dissertação
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“... in accordance to which the concept, normative basis and structuring elements are presented. Based on the...”
Programas de compliance e poder diretivo do empregador no paradigma do estado democrático de direito: limites e aspectos práticos
Dissertação
8
“... as Convenções e normas internacionais que tratam sobre o tema e que inspiraram o Brasil na edição de normas...”
Programas de compliance e poder diretivo do empregador no paradigma do estado democrático de direito: limites e aspectos práticos
Dissertação
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“... de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei 9394/96). O interesse pelo tema emerge da minha experiência...”
O princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na interpretação e aplicação do direito educacional
Dissertação
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“...%). Com base nas notificações, as mulheres encontram-se mais vulneráveis à VS dentro de casa e quando jovens...”
Caracterização dos casos de violência sexual contra mulheres notificados pelos serviços públicos de saúde na Bahia, Brasil
Dissertação
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“... serve as a basis for debate. Firstly, the importance of fundamental rights is highlighted...”
A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo
Dissertação
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“... a desigualdade social. A penalização do aborto é uma realidade jurídica no Brasil, contudo, vale destacar...”
A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo
Dissertação
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“... na colônia penal feminina do Recife e no Presídio Professor Aníbal Bruno, a partir do exame das documentações...”
Um mundo dentro de outro mundo : educação prisional no Estado de Pernambuco
Dissertação
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“... affected Brazilian states was Amazonas, with more than 14 thousand deaths until May 2021, highlighted...”
Características clínicas e epidemiológicas dos doadores de sangue infectados pelo SARS-Cov-2 do Hemocentro do Amazonas
Dissertação