Mostrando 1 - 20 resultados de 108 para a busca '(((( lei brasil ferraz adriano ) OR ( pena ana cancer visao ))) OR ( paula alvina moura ana ))*', tempo de busca: 0,49s

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...A Lei Federal 12.711/2012, mais conhecida como Lei de Cotas, ainda está em processo de consolidação...

A lei 12.711/2012 e os cursos de graduação em Turismo da UFMG, UFOP e UFRRJ: Similaridades, singularidades e desafios no processo de consolidação

Publicado em 2019
Tese

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...O presente trabalho discutea aplicabilidade da Lei 13.006/14 que garante a exibição de, no mínimo...

Cinema Brasileiro nas escolas: reflexões e proposta de implementação da lei 13.006/14 na Rede Municipal do Rio de Janeiro.

Publicado em 2018
Dissertação

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... nas instituições bancárias públicas no Brasil ascende a cada ano, mitigando a classe bancária e aviltando...

Reflexos da terceirização na ordem jurídica e suas repercussões nas instituições bancárias públicas do Brasil

Publicado em 2017
Dissertação

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... no Brasil, bem como averiguar se este respeita os direitos fundamentais à informação, saúde e segurança...

O Direito fundamental da proteção à saúde e segurança do consumidor: recall de medicamentos no Brasil no contexto da segurança humana

Publicado em 2018
Dissertação

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... cultural e de política que obstaculiza uma visão de transformação, de verdadeiro exercício de cidadania...

Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão

Publicado em 2018
Dissertação

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Assuntos: ...Lei de Execução Penal...

A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso

Publicado em 2019
Dissertação

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...No Brasil, as doenças crônicas não transmissíveis são uma das principais causas de morbimortalidade...

Cuidado de enfermeiras para transição hospital-domicílio a pessoas com enfermidade onco-hematológica

Dissertação

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... with a broad protection of refugees’ human rights, in the light of Antônio Augusto Cançado Trindade...

INTEGRAÇÃO LOCAL COMO SOLUÇÃO DURÁVEL: ANÁLISE SOBRE A CONVERGÊNCIA ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Publicado em 2022
Dissertação