Mostrando 1 - 20 resultados de 6.961 para a busca '(((( lei brasil direito joao ) OR ( pagano basins sector in ))) OR ( paulo santos mara ana ))*', tempo de busca: 0,48s

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Assuntos: ...Interpretação da lei -- Brasil...

Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro

Publicado em 2020
Dissertação

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... limitations and impediments for people, especially those with disabilities. In the city of Santa Maria the...

Acessibilidade e mobilidade nos passeios públicos da cidade de Santa Maria, RS

Publicado em 2022
Dissertação

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Assuntos: ...Direito Penal...

Crimes na Lei de Licitação

Publicado em 2016
Dissertação

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...This research deals with dialogical relationships established in some of Ana Maria Machado‟s novels...

Relações intertextuais na obra de Ana Maria: ficção e história, teoria e criação literária

Publicado em 2013
Tese

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...Em Um defeito de cor (2006), da escritora brasileira Ana Maria Gonçalves, acompanhamos a trajetória...

Corpo-Kalunga: fluxos memorialísticos e identitários em Um defeito de cor, de Ana Maria Gonçalves

Publicado em 2022
Dissertação

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... Caminho de São Tomé, escrito por Ana Paula Fontainhas. Somado a isso, por meio de pesquisas sobre...

Memórias e diáspora no romance Cabo-Verdiano caminho de São Tomé, de Ana Paula Fontainhas

Publicado em 2022
Tese

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Assuntos: ...Direito Constitucional...

A inconstitucionalidade do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980

Publicado em 2015
Dissertação