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“... of deficiency cases were found that Indigenous Land Marrecas 27 cases, Ivaí 23 and Faxinal 11. Referring to the...”
Prevenção de deficiência: programa de formação para professores Kaingang na terra indígena Ivaí-Paraná
Tese
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Assuntos:
“...Brasil. [Lei geral de proteção de dados pessoais (2018)]...”
Privacidade e proteção de dados: interpretação e alcance das hipóteses legais de tratamento dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. [Lei geral de proteção de dados pessoais (2019)]...”
Tratamento de dados pessoais - a aplicação do legítimo interesse no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Dissertação
4
“... argumentos e pressupostos que, no Brasil, embasam projetos de lei que propõem aumento do tempo da medida...”
Aumento do tempo de internação de adolescentes em conflito com a lei: solução para que(m)?
Dissertação
5
Assuntos:
“...Proteção de dados - Brasil - Legislação...”
Medidas de proteção de dados pessoais no planejamento e operação de smart grid utilizando computação em nuvem: estudo no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Lei geral de proteção de dados pessoais...”
Processo de solicitação de acesso aos dados em um departamento da saúde, sob a ótica da LGPD
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei de Thirlwall Multissetorial...”
A lei de Thirlwall multissetorial : uma proposta alternativa de análise a partir da relação bilateral Brasil-China
Dissertação
8
Assuntos:
“...Política salarial - Brasil - Modelos econométricos...”
Impactos da nova lei de pisos salariais estaduais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil. [Lei geral de proteção de dados pessoais (2018)]...”
A proteção de dados pessoais na Secretaria Nacional do Consumidor (2019-2021)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Lei de Anistia...”
Direitos Humanos e memórias em disputa no Brasil: uma análise da interpretação do STF sobre a Lei de Anistia (Lei 6.683 de 1979)
Tese
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“...A instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos a partir da Lei nº 12.305/2010...”
Dados e informações sobre resíduos sólidos urbanos no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. [Lei geral de proteção de dados pessoais (2018)]...”
Agentes de tratamento de dados pessoais e encarregado: guia prático sobre suas atribuições, responsabilidades e boas práticas
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. [Lei geral de proteção de dados pessoais (2019)]...”
Exoneração e limitação de responsabilidade por violações de dados pessoais nos contratos de computação em nuvem
Dissertação
14
Assuntos:
“...Lei Azeredo...”
Acessando a rede: um olhar sobre a formação da agenda para a regulação da internet no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011]...”
“Por que a lei não ‘pega’?”: um estudo sobre os mecanismos dificultadores à adoção e à difusão de práticas da lei de acesso à informação
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. [Lei geral de proteção de dados pessoais (2018)]...”
A implementação da LGPD nos cartórios extrajudiciais e a relação com os órgãos de controle CGJ/SP e CNJ
Dissertação
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“..., e se é que tinham algum conhecimento sobre a legislação migratória no Brasil. Os dados coletados na pesquisa...”
Lei de imigração no Brasil e processos de anistia: o olhar do imigrante boliviano
Dissertação
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Assuntos:
“...Criação de lei....”
Do pensamento feminista ao código penal: O processo de criação da lei do feminicídio no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. [Lei geral de proteção de dados pessoais (2018)]...”
O impacto da LGPD no desenho da política de governança de dados nos municípios: o caso de Belo Horizonte
Dissertação