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Assuntos:
“...Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]...”
Justiça socioespacial e a participação popular no planejamento e gestão urbanos no município de Juazeiro do Norte - CE
Tese
2
Assuntos:
“...Direito Eleitoral – Brasil...”
Poderes instrutórios do juízo no procedimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) : uma discussão acerca da produção oficial da prova sob a égide do modelo cooperativ...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Reassentamentos de moradias populares...”
Reassentamentos de moradias populares: controle social, justiça social-territorial ou produção...
Tese
4
“... pelo boto-cinza (Sotalia guianensis) em três baías da costa do estado do Rio de Janeiroentre 2017 e 2019...”
Uso de habitat peloboto-cinza (Sotalia guianensis, van Benédén, 1864) nas baías doestado do Rio de Janeiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Ação popular...”
Fazendo revolução a vida inteira: memória e resistência entre os militantes da ação popular do Rio Grande do Sul
Dissertação
6
“...Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação...”
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da zona Norte de Macapá - AP : a aplicabilidade do Direito Achado na Rua como alternativa para a resolução consensual de confl...
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Educação rural (Brasil)...”
Educação do campo como política pública: (neo)desenvolvimentismo e hegemonia no Brasil (2003-2016)
Dissertação
9
“... política pública efetiva, aplicada em distintos contextos históricos no Brasil. Nesse sentido, apresenta...”
Estado e sociedade na construção de políticas públicas de enfrentamento à fome e à pobreza no Brasil contemporâneo
Tese
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“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
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“... do Brasil. Esse documento, visto em conjunto com a Lei de Terras de 1850, possibilitou discutir...”
Terra, trabalho e relações interétnicas nas vilas e aldeamentos indígenas da Província do Espírito Santo (1845-1889)
Tese
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“... apontado por especialistas como promissora atividade no mundo e principalmente no Brasil em decorrência...”
Avaliação micológica e micotoxicológica de rações fornecidas na dieta de tilápias em criatórios
Dissertação
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“...O Brasil é o país com a maior diversidade biológica, apresentando a mais vasta biota continental...”
Aspergillus da seção Nigri de Interesse Biotecnológico Isolados de solo e serrapilheira
Dissertação
20
Assuntos:
“...Habitação - Aspectos sociais - Brasil...”
Ativismo judicial: uma análise a partir do direito à moradia
Dissertação