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“...O Brasil do século XIX foi marcado por muitas novidades, a maior delas a independência. Após 1822...”
Justiça inacabada: a seção de guerra e marinha do conselho de estado e a justiça militar no Brasil (1842-1889).
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
A incidência do princípio da precaução no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal...
Tese
3
“... to demonstrate the proportion between the number of ADI's proposed before the Brazilian Courts of Justice and...”
O amigo da corte no plano subnacional: análise dos critérios adotados pelos tribunais de justiça...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Wounds and injuries...”
Correlação entre a gravidade das lesões e a alcoolemia de vítimas internadas por acidentes de trânsito atendidas em hospital de referência na cidade de São Paulo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Marine extractive reserves...”
Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape: espaço de disputas, conflitos e negociações
Tese
6
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Violência Doméstica e Justiça Restaurativa: percepções das servidoras das Varas especializadas de Salvador no ano de 2022
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lixo no mar...”
Reuso de redes de pesca descartadas: análise de um modelo de valorização das comunidades locais e mitigação da pesca fantasma em Ilha Grande
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...agentes da justiça...”
Questão agrária, violência e poder público na Amazônia brasileira: o caso do assassinato do líder sindical João Canuto de Oliveira
Tese
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Assuntos:
“...Justiça Ambiental...”
A corporatização do Território de Conceição do Mato Dentro (MG) pela mineradora Anglo American: estratégia corporativa e subordinação do lugar
Dissertação
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“... de Itaguaí (TIdI), localidade do estado do Rio de Janeiro - Brasil, analisando como uma série de múltiplos...”
Território identitário de Itaguaí - TIdI: desterritorialização, resistência e articulações de agricultores familiares e pescadores artesanais
Tese
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Assuntos:
“...Mid-level and senior bureaucracy...”
Burocracia representativa de gênero no governo federal do Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Cláusulas (Direito) - Brasil...”
Delimitação da indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil
Dissertação
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“... international normative diplomas of which Brazil is a signatory and contemplating current forms of exploitation...”
Conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil: limites normativos à adoção de um conceito restrito
Dissertação
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“... its own general cause, that is, its economic and social function, has increase of unpredictability and...”
A Interpretação dos contratos empresariais no Brasil a partir da função social dos contratos: um modelo tridimensional
Dissertação
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“...O objeto da presente dissertação é o conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil...”
Conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil: limites normativos à adoção de um conceito restrito
Dissertação