Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape: espaço de disputas, conflitos e negociações

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Muricy, Ivana Tavares
• Orientador(a): Sanches Filho, Alvino Oliveira
• Banca de defesa: Sanches Filho, Alvino Oliveira , Laschefski, Andréa Zhouri , Prost, Catherine , Serra, Ordep José Trintade , Rocha, Júlio Cesar de Sá da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCS)
• Departamento: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Reservas extrativistas marinhas; Conflitos ambientais; Desenvolvimento sustentável
• Área do conhecimento CNPq: Ciênciais Humanas
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39620

Nesta tese desenvolvo uma reflexão socioantropológica sobre os conflitos ambientais em Reservas Extrativistas (RESEX) Marinhas, com base num estudo sobre a Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape. A pesquisa teve por objetivo principal analisar como a implantação da RESEX Marinha do Iguape interfere nas disputas materiais e simbólicas travadas por distintos segmentos sociais e econômicos pela posse, uso e significação do território. Para tanto, parti do pressuposto teórico da formação de um campo ambiental nas sociedades contemporâneas, cujo axioma é a noção de desenvolvimento sustentável. O estudo se concentrou na análise do conflito envolvendo as populações extrativistas tradicionais da referida RESEX Marinha (pescadores, pescadoras, marisqueiras, quilombolas, pequenos agricultores) e o Complexo Pedra do Cavalo, composto por uma barragem e uma usina hidroelétrica. As estratégias metodológicas contemplaram a análise documental, o levantamento de dados primários provenientes de entrevistas semiestruturadas, da observação sistemática da atuação das populações tradicionais em diferentes espaços públicos e em reuniões do Conselho Gestor da Resex e da participação nos embates envolvendo a realização de um teste de calha no Rio Paraguaçu no período da pandemia. Os resultados da pesquisa apontam para a falta de concertação entre as propostas governamentais (federal e estadual) para a área em estudo. Também evidenciaram modificações nas disputas pela apropriação, uso e significação do território com a implantação da Resex Marinha do Iguape. As populações locais aumentaram seu capital simbólico no campo ambiental e modificaram suas estratégias de luta, com o reconhecimento institucional como populações extrativistas tradicionais e de sua importância para conservação do ecossistema, a ampliação das redes horizontais e verticais de apoio e os novos direitos territoriais concernentes a essas populações. No entanto, a efetivação desses direitos esbarra nas dificuldades de aplicação da política ambiental, particularmente no que se refere as Reservas Extrativistas, bem como nas posturas desenvolvimentistas e neoliberais de grande parte das esferas governamentais e da a iniciativa privada.