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1
Assuntos:
“...Direito Penal - Brasil...”
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Tese
2
3
Assuntos:
“...Processo penal...”
Duplo grau de jurisdição como norma convencional: uma proposta de conformação do direito ao recurso no processo penal brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...DireitoPenal...”
Limites e possibilidades da Lei do Feminicídio enquanto medida concretizadora dos direitos fundamentais das mulheres que se encontram em situação de violência.
Dissertação
5
“...Esta pesquisa tem por objetivo historicizar a emergência de subjetividades travestis em São Paulo...”
Luzes, Wonder, Ação! Subjetividades travestis em São Paulo, décadas de 1970 e 1980
Tese
6
“... à luz do Direito Penal Brasileiro, Lei de Execução Penal e Constituição Federal do Brasil, além...”
Concessão do trabalho externo ao detento profissional autonomo como medida e concretização da ressocialização e inividualização da pena no estado do Ceara
Dissertação
7
“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós...”
O arquivo de um sequestro : o homem mais antigo do Brasil
Tese
8
Assuntos:
“...Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Brasil)...”
Análise da Lei do SINAES e seus resultados como instrumento de controle do Estado
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL::HISTORIA DO BRASIL REPUBLICA...”
"Os gatunos agem à vontade": polícia, ciência e identificação criminal em Salvador (1911 - 1922)
Dissertação
10
“... muito tempo, uma das principais propostas teóricas de leitura do Brasil enquanto nação. Essa noção se originou...”
A proposta racial de Nina Rodrigues para a leitura do Brasil no final do Século XIX: assimilação e ruptura
Dissertação
11
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13
“... homicide - according to the Brazilian Penal Law. Emphasizing the importance of interdisciplinarity inherent...”
Eutanásia: crime contra a vida ou direito fundamental? O direito de escolher
Dissertação
14
“...Para entender a realidade social que as mulheres negras lésbicas vivenciam no Brasil, é preciso...”
Narrativas insurgentes de mulheres negras lésbicas acerca dos efeitos das discriminações em seu bem-estar subjetivo
Dissertação
15
“... do seculo findo. No Brasil editou-se um decreto-lei, o Codigo de Aguas de 1934, que estabelecia certos...”
Da Nova Tutela das Ahuas e Sua Repercussao na Propriedade Privada
Dissertação
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18
“... Roberto Barroso como teniendo características más cercanas a una regla o un principio? En Brasil...”
Paradoxo do neoconstitucionalismo: princípios, regras e decisão judicial
Dissertação
19
“... na Penitenciária Talavera Bruce e no Instituto Penal Santo Expedito no Rio de Janeiro e também por meio...”
Trabalhar no tráfico: experiência de mulheres no mercado das drogas
Dissertação
20
“...) e Almeida (2019), que discutem as relações raciais no Brasil. Nosso corpus são notícias sobre crimes...”
A representação de pessoas pretas e pessoas brancas no discurso jornalístico soteropolitano: uma perspectiva crítica
Dissertação