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1
Assuntos:
“...Direito penal...”
Mundo da vida e sistema jurídico-penal: a construção do Direito na Vila de Betânia
Tese
2
Assuntos:
“...Maioridade penal...”
A redução da maioridade penal no Brasil: uma perspectiva jurídico-constitucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Alemão and Vila Cruzeiro Slums...”
A ocupação pela TV : mediações televisivas e a operação das forças de segurança pública no complexo de favelas do Alemão e Vila Cruzeiro
Dissertação
4
“... de conflitos socioambientais. Através da oferta de uma alternativa eficaz e não opressiva à resposta penal...”
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Persecução penal...”
A persecução penal nos crimes contra a criança e o adolescente : dilemas, desafios e tensões...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
O conteúdo de injusto na omissão de recolhimento de tributo e sua imputação ao devedor contumaz de ICMS: um desvirtuamento dogmático da legalidade penal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Soares, Elza, 1937-...”
“Maria da Vila matilde” e “Marido da orgia” formas de dizer/cantar sobre a violência contra...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Regime Jur?dico do Brasil e Portugal...”
A prote??o do patrim?nio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementa??o de um estatuto do patrim?nio cultural brasileiro
Tese
9
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
10
Assuntos:
“...Vulnerabilidade Penal do Adolescente...”
Assistencialização da socioeducação : novas roupagens para um velho fenômeno
Tese
11
12
Assuntos:
“...Brasil...”
Festivais RTP e festivais da MPB: entre a tradição e a modernidade (1964-1975)
Tese
13
“...O turismo gastronômico vem crescendo significativamente, no Brasil e no mundo. Os atrativos...”
As imagens de um festival gastronômico: um estudo sobre o “16º Piraí Fest” no município de Piraí (RJ)
Dissertação
14
“.... Em específico, relata a conformação da pena e da prisão no cenário da execução penal no Brasil; identifica...”
O papel da biblioteca no processo de obtenção da remição de pena pelo trabalho, estudo e pela leitura no Complexo Penitenciário de Xuri no Estado do Espírito Santo (ES)
Dissertação
15
16
“... (Ecomig), visando a apresentação de estratégias de planejamento futuro. Localizado em Vila Dois Rios...”
Ecomuseu Ilha Grande: sustentabilidade, cidadania e resistência
Dissertação
17
Assuntos:
“...youth and adult education...”
Cartografias “Outra” na EJA: por uma prática decolonial no ensino de Geografia
Dissertação
18
“... os países da América Latina e o Brasil para realizarem, em larga escala, uma formação docente “adaptativa...”
A política de formação inicial de professores em exercício na Bahia (2007-2018)
Tese
19
20
“... do livro sob o ponto de vista da DDE e sob o ponto de vista do Direito Penal brasileiro. Concluiremos...”
[pt] ENTRE A RESPONSABILIDADE MORAL E A RESPONSABILIDADE LEGAL: ESCOLHA OU IMPOSIÇÃO?
Tese