Mostrando 1 - 3 resultados de 3 para a busca 'Flach, Michael Schneider', tempo de busca: 0,01s

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As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente

Publicado em 2009
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Dissertação

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As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais : entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente

Publicado em 2009
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Dissertação

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A prote??o do patrim?nio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementa??o de um estatuto do patrim?nio cultural brasileiro

Publicado em 2023
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Tese