O papel da biblioteca no processo de obtenção da remição de pena pelo trabalho, estudo e pela leitura no Complexo Penitenciário de Xuri no Estado do Espírito Santo (ES)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Zamite, Adriana Isidorio da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Espírito Santo; BR; Mestrado em Ciência da Informação; Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas; UFES; Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação
• Palavras-chave em Português: Biblioteca prisional; Remição de pena; Pena-prisão; Sistema prisional do Espírito Santo; Bibliotecário; subject.br-rjbn; Ciência da Informação
• Link de acesso: http://repositorio.ufes.br/handle/10/16004

O Estado do Espírito Santo possui trinta e seis estabelecimentos prisionais, destes, trinta possuem bibliotecas. Diante desta informação, este estudo investiga o papel da biblioteca no Complexo Penitenciário de Xuri nos processos de acesso à informação e da remição de pena pelo trabalho, estudo e leitura. Em específico, relata a conformação da pena e da prisão no cenário da execução penal no Brasil; identifica o funcionamento e as práticas de remição de pena desenvolvidas pelas unidades prisionais a partir de suas vinculações com as bibliotecas do Complexo Penitenciário de Xuri em Vila Velha no Espírito Santo; caracteriza os usos das bibliotecas prisionais como espaço para práticas socioeducativas e de acesso à informação para os internos do Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha; e analisa as potencialidades para a implementação de projetos voltados para remição de pena pela leitura no Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, a partir de uma política emancipatória da unidade penal mediada pela biblioteca. Utiliza pesquisa exploratório-descritiva com abordagem qualitativa. Quanto aos procedimentos metodológicos, emprega as pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Realiza levantamento bibliográfico e documental em bases de dados, livros, documentos oficiais e normativas do direito penal. Em relação à pesquisa de campo, utiliza como instrumento de coleta de dados questionário e observação. Durante etapa de pesquisa de campo, foram aplicados questionários presencialmente para a representante da Subgerência de Educação nas Prisões do Estado do Espírito Santo e para os internos que trabalham na biblioteca do Complexo Penitenciário de Xuri. Para a análise dos dados, utiliza o método de análise de conteúdo. Aponta nos resultados que a biblioteca possui relevância para os internos, por tratar-se de um espaço de conhecimento, de entretenimento e de trabalho, porém, é pouco explorada pela instituição. Conclui que a biblioteca é um dispositivo socioeducativo e cultural para os reeducandos, além de um lugar para remir a pena, mas que necessita ser (re) conhecida e valorizada como tal pela instituição, para que a mesma promova ações que contribuam para uso criativo e educativo do tempo do reeducando e de sua reintegração ao coletivo.