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Assuntos:
“...Maioridade penal...”
A redução da maioridade penal no Brasil: uma perspectiva jurídico-constitucional
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. (Decreto-lei n.201, de 27 de fevereiro de 1967)...”
Os efeitos do decreto-lei 201/67 sobre o mandato de prefeitos: de 1968 a 2016
Dissertação
6
Assuntos:
“...Complexo de favelas do Alemão e Vila Cruzeiro...”
A ocupação pela TV : mediações televisivas e a operação das forças de segurança pública no complexo de favelas do Alemão e Vila Cruzeiro
Dissertação
7
“... de conflitos socioambientais. Através da oferta de uma alternativa eficaz e não opressiva à resposta penal...”
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Persecução penal...”
A persecução penal nos crimes contra a criança e o adolescente : dilemas, desafios e tensões...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
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Assuntos:
“...Vulnerabilidade Penal do Adolescente...”
Assistencialização da socioeducação : novas roupagens para um velho fenômeno
Tese
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“.... Em específico, relata a conformação da pena e da prisão no cenário da execução penal no Brasil; identifica...”
O papel da biblioteca no processo de obtenção da remição de pena pelo trabalho, estudo e pela leitura no Complexo Penitenciário de Xuri no Estado do Espírito Santo (ES)
Dissertação
13
“... populational growth, São Paulo north coast"s and south of Rio de Janeiro"s economy started to be supported...”
Estudo das Transformações Sócio-ambientais na Ilha Grande/RJ: uma abordagem sobre o turismo
Dissertação
14
“... (Ecomig), visando a apresentação de estratégias de planejamento futuro. Localizado em Vila Dois Rios...”
Ecomuseu Ilha Grande: sustentabilidade, cidadania e resistência
Dissertação
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“... destes usos na disponibilidade hídrica da bacia hidrográfica, com base nos aspectos quantitativos...”
Diagnóstico da disponibilidade hídrica superficial da bacia hidrográfica do rio Suaçuí-MG e os impactos dos usos insignificantes de água
Dissertação
17
“... em psicologia no Brasil, com atenção especial aos jogos de poder existente no interior dos campos de disputa...”
Vamos rodar a baiana? psicologia feminista e políticas públicas para as mulheres
Tese
18
“...Esta tese investiga o conflito entre Kaingang e colonizadores na Vila da Pitanga, região central...”
A fé que move os indígenas: o monge São João Maria e os “ecos” do Contestado na luta Kaingang pela terra no interior do Paraná
Tese
19
“... à sua ocorrência. Além disso, o Brasil abriga a terceira maior população prisional do mundo e o adequado processo...”
Pensamento suicida, depressão e religiosidade em uma população privada de liberdade
Dissertação
20
“... e responsabilidade legal. A responsabilidade moral será baseada no tomismo, especificamente na Doutrina do Duplo...”
[pt] ENTRE A RESPONSABILIDADE MORAL E A RESPONSABILIDADE LEGAL: ESCOLHA OU IMPOSIÇÃO?
Tese