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Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
2
“... clássicas e funcionalistas de imputação no Direito Penal voltadas exclusivamente a pessoas físicas...”
Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...
Dissertação
3
“... da hanseníase nos menores de 15 anos no Brasil, no IIIº ciclo do PMAQ-AB, entre 2015 e 2017. Trata...”
Avaliação da atenção primária à saúde no diagnóstico e tratamento da hanseníase em menores de 15 anos no Brasil
Tese
4
“... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...”
Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul
Dissertação
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6
“... da propriedade privada no Brasil. Os dados coletados e articulados sobre cada um dos elementos componentes...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
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“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
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“... o Mangue fossem efetivadas. As experiências vividas por prostitutas e travestis nesse baixo meretrício...”
“Flores horizontais”: sociabilidade, prostituição e travestilidade na zona do mangue (1960-1970)
Dissertação
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“... no Brasil, bem como a multiplicidade de formas de se pensar parentesco, além do valor da infância...”
Da circulação à institucionalização de crianças e adolescentes das classes populares no interior do estado do Rio de Janeiro
Dissertação
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“..., denominada, no Brasil, graduação superior tecnológica, em que pese o forte laço com o mundo do trabalho...”
Educação profissional tecnológica de graduação: contribuições à luz da pedagogia do sujeito
Dissertação