Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2021 |
Autor(a) principal: |
Correa, Lorena Lira Vieira
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Orientador(a): |
Wilkinson, John |
Banca de defesa: |
Wilkinson, John,
May, Peter Herman,
Puggian, Cleonice |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
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Departamento: |
Instituto de Ciências Humanas e Sociais
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Palavras-chave em Inglês: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11570
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Resumo: |
O trabalho discute o conflito socioambiental entre a empresa Gás Verde S.A, gestora do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, e a população de seu entorno, especialmente pescadores artesanais de Duque de Caxias, Rio de Janeiro. Ele é motivado pele identificação de falhas de uma tecnologia que prometia mitigar os impactos ambientais históricos do Aterro e gerar energia renovável para o Polo Petroquímico da Refinaria de Duque de Caxias – REDUC. O despejo de chorume pela própria empresa que o estaria tratando aprofunda a degradação ambiental das águas da Baía de Guanabara e do manguezal da Baixada Fluminense. O vazamento impacta fortemente as condições de reprodução da atividade pesqueira artesanal na região. Nos últimos seis anos, tal conflito socioambiental se desdobra também em um nível jurídico. A empresa gestora do aterro assina um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC junto ao Instituto Estadual do Meio Ambiente – INEA, que é questionado pelo Ministério Público Federal - MPF. Essa pesquisa mobiliza como referenciais teóricos o campo dos conflitos socioambientais da Ecologia Política Latino-americana e da Filosofia da Tecnologia. No que se refere à coleta direta de dados, são realizadas entrevistas semiestruturadas com uma liderança da Colônia de Pesca de Caxias e com a direção da TECMA Meio Ambiente, empresa que foi responsável pelas instalações técnicas da Gás Verde. Uma análise documental compõe a coleta indireta de dados, discutindo-se os processos judiciais e institucionais movidos pelas denúncias de poluição das águas. Dá-se ênfase ao papel do TAC, buscando colocar a prova a hipótese de que sua assinatura reforça a invisibilização da comunidade tradicional pesqueira na região. Como conclusões, discute-se: (1) a judicialização dos conflitos socioambientais; (2) a ideia de falsas soluções para os problemas do meio ambiente, (3) as condições de sobrevivência da pesca artesanal em Duque de Caxias. |