Mostrando 1 - 20 resultados de 39 para a busca '(((( elsi brasil modelo adriana ) OR ( penal carlos carla viana ))) OR ( paula mayana moura ana ))*', tempo de busca: 0,47s

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Assuntos: ...Direito penal (Direito romano)...

Direito Penal Internacional como garantia dos Direitos Humanos

Publicado em 2010
Dissertação

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Assuntos: ...Conjunto penal feminino - Salvador...

Mulheres e cárcere: reflexões sobre o conjunto penal feminino em Salvador-Bahia

Publicado em 2015
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...

Dolo como inferência: uma contribuição para o conceito de dolo sem vontade

Publicado em 2017
Tese

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... da hanseníase nos menores de 15 anos no Brasil, no IIIº ciclo do PMAQ-AB, entre 2015 e 2017. Trata...

Avaliação da atenção primária à saúde no diagnóstico e tratamento da hanseníase em menores de 15 anos no Brasil

Publicado em 2024
Tese

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... na implementação dos regulamentos e variações na imposição das penalidades, resultando em baixa capacidade...

A implementação de uma política regulatória : O Programa Estadual de Controle da Qualidade em Mamografia de Minas Gerais

Publicado em 2020
Dissertação

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..., a qualitative research was accomplished, as a case study, at Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura...

Primeira escola prisional do Ceará: a avaliação da aprendizagem

Publicado em 2015
Dissertação

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...A presente dissertação propõe uma reflexão sobre o trabalho da criança e do adolescente no Brasil...

O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana

Publicado em 2018
Dissertação

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...No Brasil, os povos indígenas escrevem cartas desde o século XVII, mas essa produção epistolar...

Retomar o Brasil: um estudo das cartas escritas pelos povos indígenas nos últimos 50 anos

Publicado em 2023
Tese

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...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...

A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes

Publicado em 2022
Tese

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... em condições análogas às de escravo no Brasil atual, à luz d o princípio da dignidade humana. Pretende...

A terceirização e o trabalho escravo: coincidência?

Publicado em 2018
Dissertação