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Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
2
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
3
Assuntos:
“...Paulo Freire...”
Encruzilhadas epistemológicas entre Lélia Gonzalez e Paulo Freire
Dissertação
4
“...Nesta tese, analiso o imaginário político dos direitos humanos no Brasil com foco nas práticas...”
As condenações dos casos Guerrilha do Araguaia e Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo sobre o imaginário político dos direitos humanos no Brasil
Tese
5
“... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...”
Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul
Dissertação
6
“... de como se deram os processos de resistência no território baseado no relatório antropológico que compôs o processo...”
Quilombo Santa Rita do Bracuí: entre luta, trocas e saberes
Dissertação
7
“..., filiado a Henri Lefebvre, para pensar a apropriação da rua e o destino dado pelo usuário a algo outrora...”
A maloca do Pela Porco: dinâmicas de sobrevivência de usuários-catadores num espaço do centro de Salvador
Dissertação
8
9
“... nacionais e internacionais, foram utilizadas as bases de dados disponibilizados nas plataformas do Google...”
Gênero e Ruralidades na Comunidade do Alegrete em Ceres (GO)
Tese
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14
“... haver, no Brasil, um sistema normativo de proteção à infância ante a publicidade infantil abusiva...”
Publicidade infantil e sustentabilidade socioambiental: a necessidade de uma nova regulação como instrumento para a tutela da presente e das futuras gerações
Dissertação
15
“... da propriedade privada no Brasil. Os dados coletados e articulados sobre cada um dos elementos componentes...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
16
“... tratado como língua viva, que sempre apresentou capacidade de se transformar, em termos de adaptabilidade...”
O latim como sistema adaptativo complexo e a Abordagem Indutiva Contextual: uma perspectiva sobre os processos de ensino e aprendizagem de uma língua clássica
Tese
17
“... públicas e privadas externas ao território, na busca por uma forma sustentável e sustentada de viver...”
Comunidades tradicionais quilombolas do Território da Baía de Ilha Grande – BIG/RJ: gestão e controle social
Tese
18
“... e forense permite a comparação da base de dados humana em questões de identificação. A técnica de medição...”
Reprodutibilidade de evidências forenses em mandíbulas: comparação entre reconstrução tridimensional e impressão 3D
Tese