Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Macedo, Lucimar Ferraz de Andrade
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| Orientador(a): |
Villela, Lamounier Erthal
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| Banca de defesa: |
Villela, Lamounier Erthal
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Maury, Patrick Maurice
,
Moraes, Nelson Russo de
,
Guedes, Cezar Augusto Miranda
,
Silva, Eliane Maria Ribeiro da
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| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária
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| Departamento: |
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Palavras-chave em Espanhol: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9891
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Resumo: |
A tese discute a organização socioeconômica, política e institucional das CTQs no trato das questões internas e externas, estabelecidas em seus territórios, de forma a encontrar mecanismos de inclusão produtiva, que gerem renda autônoma e sustentável, bem como experiências de resistência e de conquistas obtidas em resultado da articulação política ou pelo controle social. O objetivo final da tese é identificar como se dá a organização socioeconômica, política e institucional das comunidades tradicionais quilombolas e sua forma de articulação com os atores sociais internos à comunidade e com demais instituições públicas e privadas externas ao território, na busca por uma forma sustentável e sustentada de viver em seu território, sendo o respeito a sua identidade e modo de vida, os princípios primeiros. Na perspectiva teórica, ela buscou a construção de um conjunto referencial teórico das políticas públicas de forma geral e, principalmente, às relacionadas às CTQs – do controle e gestão social e desenvolvimento local, servindo de base para a interpretação das organizações sociais das CTQs. A metodologia utilizada foi uma abordagem qualitativa, tendo a entrevista semiestruturada como instrumento de coleta de dados. Estabeleceu-se uma análise crítica da realidade, que responde a questões muito particulares e intangíveis, abordando um Estudo de Casos Múltiplos, comparando relações sociais das cinco CTQs pesquisadas. Buscou-se atender aos objetivos da pesquisa utilizando a análise documental e a análise de conteúdo na perspectiva de Bardin (2011), empregando como método a análise categorial. A problemática da tese envolveu a suposição central de que as CTQs com maior capacidade de autossustentação são aquelas que conseguem fortalecer suas redes e articulações políticas, buscando parcerias com o poder público, mercado e instituições, parcerias essas internas e externas ao território. Para atingir o objetivo final e responder a suposição central e seus desdobramentos, o roteiro de entrevista foi elaborado tendo como parâmetro os quatro eixos principais de ações de políticas públicas para comunidades quilombolas, de acordo com a Agenda Social Quilombola: acesso à terra; infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local; direitos e cidadania. Os referidos eixos foram, então, coadunados com sete categorias de análise, sendo quatro categorias, a partir dos critérios de cidadania deliberativa de Tenório (2008) – processo de discussão, inclusão, autonomia e bem comum; e outras três categorias estabelecidas com base nas referências analíticas apresentadas por Perico (2009): coesão territorial, sustentabilidade e diversidade cultural. Os resultados mostraram que se confirma a suposição central de que as CTQs com maior capacidade de autossustentação são aquelas que conseguem fortalecer suas redes e articulações com os atores internos e externos ao território. De todas as comunidades analisadas, apenas a Comunidade do Campinho da Independência possui a capacidade de autossustentação; a partir de redes e articulações, com os atores internos e externos ao território, é que conseguiram se fortalecer enquanto comunidade tradicional quilombola, se legitimando enquanto atores ativos no acompanhamento das políticas públicas. Constatou-se que a sustentabilidade almejada está intrinsicamente ligada à necessidade do protagonismo dos atores locais no processo de gestão e controle social, nos assuntos de seus interesses, incluindo políticas públicas. |
