Mostrando 1 - 20 resultados de 33 para a busca '(((( elsa brasil sec luciana ) OR ( penal brasil carla vito ))) OR ( paula fabiana moura amanda ))*', tempo de busca: 0,51s

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Conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil: limites normativos à adoção de um conceito restrito

Publicado em 2018
Dissertação

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Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro

Publicado em 2023
Tese

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...A presente dissertação propõe uma reflexão sobre o trabalho da criança e do adolescente no Brasil...

O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana

Publicado em 2018
Dissertação