Buscas alternativas:
bessa adriana » jessica adriana (Expandir a busca), gessica adriana (Expandir a busca), sousa adriana (Expandir a busca)
brasil bessa » brasil bolsa (Expandir a busca), brasil jessika (Expandir a busca), brasil jessica (Expandir a busca)
paula mayana » paula mayara (Expandir a busca), paula mariana (Expandir a busca), paula dayanna (Expandir a busca)
mayana moura » mayara moura (Expandir a busca), nayana moura (Expandir a busca), mariana moura (Expandir a busca)
brasil caso » brasil censo (Expandir a busca), brasil causas (Expandir a busca), brasil ceara (Expandir a busca)
moura anna » moura ana (Expandir a busca), moura amanda (Expandir a busca), moura andrea (Expandir a busca)
elsa » elisa (Expandir a busca), elza (Expandir a busca), ella (Expandir a busca)
bessa adriana » jessica adriana (Expandir a busca), gessica adriana (Expandir a busca), sousa adriana (Expandir a busca)
brasil bessa » brasil bolsa (Expandir a busca), brasil jessika (Expandir a busca), brasil jessica (Expandir a busca)
paula mayana » paula mayara (Expandir a busca), paula mariana (Expandir a busca), paula dayanna (Expandir a busca)
mayana moura » mayara moura (Expandir a busca), nayana moura (Expandir a busca), mariana moura (Expandir a busca)
brasil caso » brasil censo (Expandir a busca), brasil causas (Expandir a busca), brasil ceara (Expandir a busca)
moura anna » moura ana (Expandir a busca), moura amanda (Expandir a busca), moura andrea (Expandir a busca)
elsa » elisa (Expandir a busca), elza (Expandir a busca), ella (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Direito penal...”
Deslegitimado pelos próprios fatos : sobre a real funcionalidade do discurso jurídico penal em casos de furto no Distrito Federal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Atividade probatória complementar do juiz como ampliação da efetividade do contraditório e da ampla defesa no novo processo penal brasileiro
Tese
3
Assuntos:
“...Direito internacional penal...”
A incidência do direito internacional penal em casos de extradição julgados pelo STF: análise crítica
Tese
4
“... important in solving criminal cases and filling gaps in the law. Hence the growing importance of the...”
O modelo jurídico jurisprudencial como reserva de justiça penal: casos paradigmáticos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Penalidades contratuais -- Brasil...”
Cláusula penal: o valor da cominação e a redução equitativa da pena
Tese
6
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal : limites e desafios
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Penal – Brasil...”
Somos todos Maria da Penha? : um estudo sobre as soluções do Sistema de Justiça Criminal para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher em uma Vara Mista da Comarca de Santa Rita...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Co-autor (direito penal) Brasil...”
Do concurso de pessoas: delimitação entre coautoria e participação a partir da teoria do domínio do fato
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Direito Constitucional - Brasil...”
Prova ilícita : flexibilização de sua inadmissibilidade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal...”
A sanção penal entre o crime e o potencial criminoso : uma abordagem jurídico-econômico da pena
Dissertação
12
Assuntos:
“...processo penal...”
Indícios como meio de prova : uma perspectiva de efetividade do processo penal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito processual penal...”
A perda de bens e o novo paradigma para o processo penal brasileiro
Tese
14
Assuntos:
“...Responsabilidade penal -- Brasil...”
Plágio no Direito Autoral brasileiro: apropriação e violação entre a transformação criativa e a supressão de autoria
Tese
15
Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito de intervenção e direito administrativo sancionador: o pensamento de Hassemer e o direito penal brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Processo Penal...”
A proibição jurisprudencial da produção antecipada da prova no processo penal e a proteção deficiente na (da) constituição.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Responsabilidade Penal...”
Machine learning e responsabilidade penal : reflex?es a partir do risco permitido
Dissertação
18
Assuntos:
“...processo penal...”
Argumentação probatória e seus reflexos na busca de uma decisão justa no processo penal
Dissertação
19
Assuntos:
“...direito penal...”
Juizado criminal: uma crítica à transação penal diante da tensão entre garantismo e eficiência do procedimento
Dissertação
20
Assuntos:
“...[pt] OPCAO REAL...”
[en] BIFUEL CONVERSION OF THERMAL POWER PLANTS UNDER UNCERTAINTY: A REAL OPTIONS APPROACH
Tese