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1
Assuntos:
“...Garantismo penal...”
A prisão cautelar para fins de extradição no direito brasileiro: abordagem sobre a cooperação jurídica internacional e a centralidade dos direitos humanos
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL - BRASIL...”
O monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventiva
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito penal...”
Mundo da vida e sistema jurídico-penal: a construção do Direito na Vila de Betânia
Tese
4
Assuntos:
“...Central America...”
Dimensions of gender inequality in Central America: family, work, and income
Tese
5
Assuntos:
“...Racionalidade Penal Moderna (RPM)...”
O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Tese
6
“...Esta pesquisa tem por objetivo historicizar a emergência de subjetividades travestis em São Paulo...”
Luzes, Wonder, Ação! Subjetividades travestis em São Paulo, décadas de 1970 e 1980
Tese
7
Assuntos:
“...Central Africans...”
Caminhos do sagrado: ritos centro-africanos e a construção da religiosidade afro-brasileira no Rio de Janeiro do oitocentos
Tese
8
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
9
Assuntos:
“...Responsabilização penal...”
Justiça de transição, decisões judiciais e a dimensão política: limites à responsabilização pelas graves violações de direitos humanos da ditadura militar brasileira
Tese
10
11
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
12
“... a ser acionada como arma política na disputa pelo Estado no Brasil entre 1955 e 1964. No âmbito das disputas...”
A corrupção como arma política: seletividade na tolerância, eleição e derrubada de governos no Brasil (1955–1964)
Tese
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17
Assuntos:
“...Movimento feminista no Brasil...”
Agenda-setting das políticas públicas para mulheres: uma análise dos múltiplos fluxos do PL Gabriela Leite
Dissertação
18
“... a reflexão, sobre o marco jurídico internacional em relação ao menor e a história do direito penal do menor...”
DIGNIDADE HUMANA COMO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO.
Dissertação
19
“.... In order to do so, before entering the central theme, it is necessary to bring to the fore subjects that...”
A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo
Dissertação
20
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação...”
Vítimas, processos e dramas sociais : escutas e traduções judiciárias da violência doméstica e familiar contra mulheres
Dissertação