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Assuntos:
“...[pt] PROCESSO PENAL...”
[en] ACESS TO THE CRIMINAL LAW IN THE DEMOCRATIC STATE : THE AMPLE DEFENSE AS WAY OF EQUALITY BETWEEN THE PARTS
Tese
2
“...[pt] A presente tese tem por objetivo analisar como o direito penal brasileiro, enquanto discurso...”
[pt] DIFERENÇA, EXCLUSÃO E NEUTRALIZAÇÃO: UMA INVESTIGAÇÃO CRÍTICA DA INIMPUTABILIDADE ETÁRIA E POR SOFRIMENTO PSÍQUICO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Tese
3
Assuntos:
“...[pt] DIREITO PENAL...”
[en] PACHUKANIS AND CRIMINAL LAW: THE ORGANIZED CLASS TERROR S RATIONALITY
Tese
4
Assuntos:
“...[pt] METODO DE PENALIDADES...”
[en] DESIGN OF BURIED PIPELINES CONSIDERING THE RECIPROCAL SOIL-STRUCTURE INTERACTION
Tese
5
6
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Posição de garante no direito penal brasileiro : referenciais históricos e desenvolvimento dogmático
Dissertação
7
“... das pretensões materiais, de forma a realizar a dignidade de cada pessoa/cidadão. A justiça política, neste...”
O limite da intervenção penal: o problema dos crimes de perigo e suas repercussões nas restrições aos direitos dos cidadãos
Dissertação
8
9
“... no existe una protección deficiente para la administración legal de justicia, se insertó un tipo penal...”
Os limites materiais do crime de obstrução de justiça (Art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/2013)
Dissertação
10
“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
11
Assuntos:
“...Dolo (Direito penal)...”
O valor da cegueira deliberada no sistema de imputação brasileiro : a cegueira deliberada como indicador qualificado do significado do dolo
Tese
12
Assuntos:
“...Processo penal...”
“Semiologia da liberdade” : a formação discursiva das práticas de soltura no sistema penitenciário do Distrito Federal
Tese
13
“... e penalidades administrativas e penais, revisão das normas legais, implantação de um código ambiental...”
[en] BRAZILIAN FEDERAL ENVIRONMENTAL LICENSING ASSESSMENT AND OPPORTUNITIES OF IMPROVEMENT
Tese
14
“...El presente trabajo, desarrollado en el Área de Investigación del Sistema Jurídico y Penal...”
Apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária e reparação do dano : ubi eadem ratio ibi idem jus et ubi eadem ratio ibi eadem legis dispositivo
Dissertação
15
“... envolviendo genética forense pueden ser aplicadas en la persecución penal. En cuanto a las nuevas tecnologías...”
Genealogia genética, proteção de dados genéticos e investigação criminal
Dissertação
16
“... de jurisprudencia en el código penal brasileño. No es una discusión de la “cultura feminicida”, sino una reflexión...”
O feminicídio íntimo em audiências penais: gestos de interpretação dos/nos dizeres de operadores jurídicos
Dissertação
17
“... jurisdicionais, o novo conteúdo do artigo 630 do Código de Processo Penal, é concernente à responsabilidade...”
Indenização do erro judiciário e prisão indevida
Tese