[en] BRAZILIAN FEDERAL ENVIRONMENTAL LICENSING ASSESSMENT AND OPPORTUNITIES OF IMPROVEMENT

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: DIOGO DE ROSSI CHEVALIER
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] GESTAO AMBIENTAL; [pt] OPORTUNIDADE DE MELHORIA; [pt] PROCESSO DE LICENCIAMENTO; [pt] LICENCA AMBIENTAL; [pt] AVALIACAO DE IMPACTO AMBIENTAL; [pt] MEIO AMBIENTE; [en] ENVIRONMENTAL MANAGEMENT; [en] OPPORTUNITIES OF IMPROVEMENT; [en] LICENSING PROCESS; [en] ENVIRONMENTAL LICENSE; [en] ENVIRONMENTAL IMPACT EVALUATION; [en] ENVIRONMENT
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=32315&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=32315&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.32315

[pt] A pesquisa realizou um diagnóstico e sugeriu oportunidades de melhoria ao processo de licenciamento ambiental federal de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental. O objetivo definido foi a avaliação da eficácia do processo de licenciamento por agentes participantes. Para a realização da pesquisa foram conduzidas revisão bibliográfica, 11 entrevistas com partes interessadas chave no processo do órgão licenciador e de todos os órgãos intervenientes do processo. Foi ainda realizada pesquisa com questionário com 57 respondentes, atores do processo nos órgãos licenciadores e intervenientes, empresas privadas e consultores. O estudo analisou e consolidou as oportunidades de melhoria em 4 eixos principais: 1) alterações de processo - participação, publicidade, flexibilidade do processo, fluxograma, metodologia, implantação de sistema de gestão com indicadores e uso de ferramentas tecnológicas; 2) integração e planejamento conjunto das políticas públicas - gestão territorial, ambiental, social, econômica, agrária, energética, de saúde, de acesso à informações e planejamento setoriais; 3) regulamentação do processo de licenciamento ambiental, de procedimentos nas instituições e órgãos ambientais, revisão das sanções e penalidades administrativas e penais, revisão das normas legais, implantação de um código ambiental e tribunais de arbitragem e ambiental; 4) gestão e disponibilização dos recursos humanos e materiais, notadamente a capacitação, desenvolvimento e utilização de ferramentas, e informatização completa do sistema. A eficácia média foi a resposta de 68,42 por cento dos pesquisados. O tema é complexo, multisetorial e necessita de evolução e maturação em diversas áreas para a obtenção do salto necessário de eficiência, eficácia e efetividade no licenciamento federal.