Mostrando 1 - 20 resultados de 74 para a busca '(((( eca brasil peru adriana ) OR ( penal theses art viva ))) OR ( camila vianna marcelo ana ))*', tempo de busca: 0,47s

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Assuntos: ...Instituição penal...

A arte como antídoto contra os venenos do cárcere

Publicado em 2024
Dissertação

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... em conformidade com o art. 1º da Lei nº 8.137/1990, caracterizando-o como crime patrimonial, material e de dano...

Crime de sonegação fical. A tutela penal do dever fundamental e solidário de pagar tributos não vinculados

Publicado em 2011
Tese

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...O sistema prisional no Brasil historicamente não vem atingindo o seu principal objetivo no sentido...

Pena alternativa: significados e possibilidades de mudança na trajetória de vida dos que praticam furtos

Publicado em 2011
Dissertação

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... uma análise aprofundada da Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006, especificamente, em seu art. 22, inciso...

Os alimentos e as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

Publicado em 2018
Dissertação

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... to strengthen the defined thesis that the crimes specified in the CDC does not have effectiveness in the...

Crimes contra as relações de consumo: uma teoria a partir da jurisprudência

Publicado em 2016
Tese

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... históricas contra- hegemônicas, dando protagonismo ao negro, invisibilizado na história legitimada do Brasil...

Paraty como cidade educadora: história decolonial e contra-hegemônica da cidade

Publicado em 2022
Dissertação

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... cientific practices visible on the art produced by them. By investigating subjects who present above average...

O fazer científico dos sujeitos criativos : indicadores de altas habilidades/superdotação nos artosta do boi-bumbá de Parintins

Publicado em 2018
Dissertação