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1
Assuntos:
“...menoridade penal...”
A gravidade da (in) imputabilidade penal dos menores nas legislações do Brasil e do Paraguai
Dissertação
2
Assuntos:
“...Barreto, Lima, 1881-1922. O Cemitério dos Vivos...”
O "Cemitério dos Vivos" de Lima Barreto : o quilombo literário contra o manicômio-senzala
Dissertação
3
Assuntos:
“...Racionalidade Penal Moderna (RPM)...”
O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Tese
4
5
6
Assuntos:
“...Movimento feminista no Brasil...”
Agenda-setting das políticas públicas para mulheres: uma análise dos múltiplos fluxos do PL Gabriela Leite
Dissertação
7
“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento...”
Crime, prisão e liberdade : um estudo sobre as carreiras morais de mulheres nas prisões do Brasil
Tese
8
“... no Brasil em 2002 com o título A história do bando de Kelly. Esta dissertação tem como objetivo analisar...”
Literatura e debate pós-colonial em A história do bando de Kelly, de Peter Carey
Dissertação
9
“... of redemocratization of Brazil, which occurred in the second half of the last century, after nearly thirty years...”
Justiça e liberdade: a dignidade da pessoa humana e o equilíbrio social
Tese
10
“... affront to the dignity of the human person and this can be faced by Environmental Law with quick and...”
Consciência ambiental como instrumento de efetivação da dignidade humana no sistema prisional
Dissertação
11
“.... No Brasil, o código penal vigente desde 1940 autoriza o aborto apenas em caso de estupro ou de risco de vida...”
Características sociodemográficas como fatores determinantes na prevalência de aborto provocado na cidade de São Paulo
Dissertação
12
“... a um sentido também econômico. A retirada ilegal de material genético e espécies de seres vivos associados...”
Criminalização da biopirataria: dogmática e necessidade
Dissertação
13
“...A estimativa de idade em indivíduos vivos ou mortos desempenha um importante papel das ciências...”
O uso do terceiro molar na estimativa de idade em brasileiros
Tese
14
15
“... penal tem a função de tutelar apenas os bens jurídicos essenciais e indispensáveis para o viver...”
O direito à antidiscriminação de pessoas LGBT: análise das estratégias normativas para o enfrentamento da homofobia
Dissertação
16
“... to biodiversity protection. Government, at large, has been successful in the creation of protcted areas in Brazil...”
Aspectos econômicos e institucionais relacionados à fiscalização ambiental a área de proteção ambiental da Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado/IBAMA, RJ- Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Menores -- Estatuto legal, leis, etc. -- Brasil...”
Os maus-tratos na infância e adolescência: aspectos juridicos
Dissertação
18
“... à sua ocorrência. Além disso, o Brasil abriga a terceira maior população prisional do mundo e o adequado processo...”
Pensamento suicida, depressão e religiosidade em uma população privada de liberdade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Prisoes -- Brasil...”
Do carcere à rua: um estudo sobre homens que saem da prisão
Tese