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1
Assuntos:
“...Brasil...”
Imposto sobre grandes fortunas principais características dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional
Dissertação
2
“... se a comunidade científica na área de Química está usufruindo das informações tecnológicas contidas nos documentos...”
A valorização das patentes na área de Química
Dissertação
3
“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia...”
Intervenções psicossociais e jurídicas no percurso da adoção : a mediação entre o afeto e a lei
Tese
4
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]...”
Consórcios públicos intermunicipais no Brasil: panorama após os 10 anos da Lei 11.107/2005
Dissertação
5
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
6
Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
7
Assuntos:
“...Adolescentes em conflito com a lei...”
Adolescentes em conflito com a lei e a política de socioeducação: análise da execução das medidas...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Lei complementar n. 123/2006...”
As compras governamentais da prefeitura municipal de Teófilo Otoni/MG e os benefícios concedidos às MPEs locais após a implantação da lei complementar n. 123/2006
Dissertação
9
“...No Brasil, o Código Florestal (Lei N012.65/12) estabelece os percentuais de reserva legal...”
As crenças dos produtores rurais sobre ampliar suas áreas de reserva Legal e de proteção permanente
Dissertação
10
Assuntos:
“...Projetos de Lei...”
O movimento pela regulamentação da Educação Domiciliar: implicações para o direito à educação no Brasil contemporâneo
Dissertação
11
“...O manguezal é um ecossistema costeiro que no Brasil está dentro do bioma Mata Atlântica. Devido...”
Um manguezal na Baía da Guanabara: como a diversidade genética e a percepção dos moradores podem auxiliar na conservação de uma área recuperada
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil...”
Festivais RTP e festivais da MPB: entre a tradição e a modernidade (1964-1975)
Tese
13
Assuntos:
“...Decreto Lei n° 6040/2007...”
“Povo de terreiro” de um Centro de Umbanda em Manaus: estudo de hermenêutica jurídica e antropológica referente à aplicabilidade da Convenção n.° 169 da Organização Internacional d...
Dissertação
14
“... internacional como gasto tributário (tax expenditure), encontra-se no Brasil disciplinado pelo direito positivo...”
A definição jurídica de renúncia de receita
Tese
15
“... there are 5 mega-universities in Brazil. The study was conceived as a formal case study as an ex post...”
Processos de inovação em megauniversidades
Tese
16
“...Since the approval in Brazil of Law Nº 13.429 / 17, the unrestricted outsourcing has been...”
Terceirização do trabalho no contexto da contrarreforma do estado brasileiro: a questão educacional em tela
Dissertação
17
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós...”
Descrição de três espécies novas de Neocteniza Pocock, 1895 e redescrição da fêmea de Idiops Camelus (Mello-Leitão, 1937) (Araneae : Mygalomorphae : Idiopidae)
Dissertação
18
“...) in the didactic projects of five collections that circulate in public schools in Brazil, published in the...”
As poéticas negras brasileiras nos livros didáticos de língua portuguesa do ensino médio: ausências, presenças e possibilidades de uma educação antirracista.
Tese
19
Assuntos:
“...Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil)...”
Controles internos no processo de concessão de crédito do produto BNDES Finem
Tese
20
“... no setor aquaviário no Brasil. Tais políticas repercutem na Amazônia por meio da (re)produção...”
Políticas públicas e a (re)produção de empreendimentos para circulação de grãos pela Amazônia
Tese