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1
Assuntos:
“...Brasil...”
Imposto sobre grandes fortunas principais características dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional
Dissertação
2
“... government this area should be nationalized. In parallel, the state set up "a repressive apparatus" through...”
O triste fim de Anton Kliemann: a campanha de nacionalização e seus desdobramentos no oeste de Santa Catarina
Dissertação
3
“... se a comunidade científica na área de Química está usufruindo das informações tecnológicas contidas nos documentos...”
A valorização das patentes na área de Química
Dissertação
4
“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia...”
Intervenções psicossociais e jurídicas no percurso da adoção : a mediação entre o afeto e a lei
Tese
5
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]...”
Consórcios públicos intermunicipais no Brasil: panorama após os 10 anos da Lei 11.107/2005
Dissertação
6
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
7
Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
8
Assuntos:
“...Adolescentes em conflito com a lei...”
Adolescentes em conflito com a lei e a política de socioeducação: análise da execução das medidas...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei complementar n. 123/2006...”
As compras governamentais da prefeitura municipal de Teófilo Otoni/MG e os benefícios concedidos às MPEs locais após a implantação da lei complementar n. 123/2006
Dissertação
10
11
“...No Brasil, o Código Florestal (Lei N012.65/12) estabelece os percentuais de reserva legal...”
As crenças dos produtores rurais sobre ampliar suas áreas de reserva Legal e de proteção permanente
Dissertação
12
Assuntos:
“...Projetos de Lei...”
O movimento pela regulamentação da Educação Domiciliar: implicações para o direito à educação no Brasil contemporâneo
Dissertação
13
“...O manguezal é um ecossistema costeiro que no Brasil está dentro do bioma Mata Atlântica. Devido...”
Um manguezal na Baía da Guanabara: como a diversidade genética e a percepção dos moradores podem auxiliar na conservação de uma área recuperada
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil...”
Festivais RTP e festivais da MPB: entre a tradição e a modernidade (1964-1975)
Tese
15
Assuntos:
“...Decreto Lei n° 6040/2007...”
“Povo de terreiro” de um Centro de Umbanda em Manaus: estudo de hermenêutica jurídica e antropológica referente à aplicabilidade da Convenção n.° 169 da Organização Internacional d...
Dissertação
16
“... internacional como gasto tributário (tax expenditure), encontra-se no Brasil disciplinado pelo direito positivo...”
A definição jurídica de renúncia de receita
Tese
17
“... there are 5 mega-universities in Brazil. The study was conceived as a formal case study as an ex post...”
Processos de inovação em megauniversidades
Tese
18
“...Since the approval in Brazil of Law Nº 13.429 / 17, the unrestricted outsourcing has been...”
Terceirização do trabalho no contexto da contrarreforma do estado brasileiro: a questão educacional em tela
Dissertação
19
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós...”
Descrição de três espécies novas de Neocteniza Pocock, 1895 e redescrição da fêmea de Idiops Camelus (Mello-Leitão, 1937) (Araneae : Mygalomorphae : Idiopidae)
Dissertação
20
“...) in the didactic projects of five collections that circulate in public schools in Brazil, published in the...”
As poéticas negras brasileiras nos livros didáticos de língua portuguesa do ensino médio: ausências, presenças e possibilidades de uma educação antirracista.
Tese