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1
Assuntos:
“...Privacy, Right of...”
Direito de propriedade do empregador versus direito à intimidade do empregado no contexto da revista pessoal
Dissertação
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3
Assuntos:
“...Right of people...”
Aspectos histórico-evolutivos do jusnaturalismo: da grécia antiga a Tomás de Aquino
Dissertação
4
Assuntos:
“...Right of action...”
Uma análise constitucional do direito de ação no processo civil brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Right of children and adolescent...”
A educação familiar desescolarizada como um direito da criança e do adolescente: relevância, limites e possibilidades na ampliação do direito à educação
Tese
6
Assuntos:
“...Right of action...”
Sham litigation: do abuso do direito de petição com efeitos anticoncorrenciais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Right of action...”
A falta de interesse processual pelo abuso do direito de demandar na tutela individual: aspectos teóricos e práticos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Right of resistance...”
Constitucionalismo e resistência em Théodore de Béze: secularização e universalidade do direito de resistir na obra de Du Droit des Magistrats sur leurs sujets de 1574
Dissertação
9
Assuntos:
“...Right of retention...”
Direito de retenção: casos no Direito Privado e regime geral
Tese
10
11
Assuntos:
“...Right-of-way...”
Mapeamento de áreas de pressão à ocupação irregular da faixa de passagem: o caso da linha Anhanguera-Guarulhos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Right of ownership...”
O prontuário odontológico como categoria jurídica da propriedade intelectual e o cumprimento da função social previsto na Constituição Federal do Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Right of retention...”
Direito de retenção no direito brasileiro: proposta de sistematização
Dissertação
19
Assuntos:
“...Right of life...”
O direito à vida do Nascituro: em busca da efetividade do direito
Dissertação
20
Assuntos:
“...Right of Property...”
Direito de propriedade e a Constituição Federal de 1988
Dissertação