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Assuntos:
“...The polluter pays principle...”
O princípio do poluidor pagador e o meio ambiente industrial sustentável
Dissertação
2
Assuntos:
“...Polluter Pays Principle...”
A transição para a economia circular de embalagens em geral nas cidades sustentáveis
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ability to pay principle...”
A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ability-to-pay principle...”
Tributação progressiva em face do princípio da capacidade contributiva no sistema constitucional tributário brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Polluter pays principle...”
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Tese
6
Assuntos:
“...Polluter pays principle...”
Trabalho penoso: da aplicação dos princípios ambientais para a reparação social dos danos
Tese
7
Assuntos:
“...Polluter Pays - Principle...”
Cobrança pelo lançamento de efluentes: simulação para a bacia do rio Paraíba-PB.
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Ability to Pay Principle...”
Princípio da seletividade e essencialidade tributária: uma perspectiva libertária
Dissertação
10
Assuntos:
“...Ability-to-pay principle...”
Substituição tributária “para frente” no ICMS : da capacidade contributiva na tributação por fato gerador presumido
Dissertação
11
Assuntos:
“...Polluter pays principle...”
Vítimas da contaminação por chumbo e a luta pelo direito: o caso do município de Santo Amaro na Bahia
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ability to pay principle...”
A dedução do ágio tributário sob a ótica constitucional
Dissertação