Cobrança pelo lançamento de efluentes: simulação para a bacia do rio Paraíba-PB.

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: SILVA, Simone Bezerra da.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN; PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL; UFCG
• Palavras-chave em Português: Efluentes - Lançamento; Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (PB); Gestão dos Recursos Hídricos; Poluidor-Pagador - Princípio; Instrumento Econômico; Uso de Água; Poluição Hídrica; Effluents - Release; Paraíba River Hydrographic Basin (PB); Water Resources Management; Polluter Pays - Principle; Economic Instrument; Water Use; Water Pollution; Recursos Hídricos
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11775

A água, ate bem pouco tempo, era considerada um recurso livre da natureza e para qualquer que fosse a demanda sobre ela, esta poderia ser suprida, indefinidamente. Porem, o desenvolvimento econômico, industrial e social, que trouxe o aumento da poluição industrial e os problemas decorrentes da falta de saneamento e abastecimento de água fez com que uma consciência mais adequada a realidade fosse formada, não existindo dúvidas de que deve haver uma forma eficaz de controle do uso da água. A Lei Federal 9.433/97 que instituiu a Politica Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos traz como fundamento a água como bem de domínio publico, dotado de valor econômico. Ela prevê a gestão integrada e tem dentre seus instrumentos a cobrança pelo uso da água. O objetivo geral desta pesquisa e simular a cobrança pelo lançamento de efluentes em uma Bacia Hidrográfica na Paraíba, considerando a limitação dos dados existentes, para quatro categorias de usuários; população urbana, população rural, setor industrial e setor irrigação. Os impactos desta cobrança sobre os usuários, também são verificados. O caso de estudo e a Bacia Hidrografia do rio Paraíba - PB que apresenta problemas quali-quantitativos referentes a recursos hídricos. Os resultados obtidos indicam que o potencial poluidor e alto e centralizado nos grandes centros urbanos e nas atividades industriais, principalmente na Região do Baixo Curso do rio Paraíba onde se localiza o maior centra urbano (João Pessoa) e a maioria das grandes industrias da bacia. A Região do Baixo Curso do rio Paraíba, também, e responsável pelas maiores arrecadações na bacia, mais de 80%. Os impactos da cobrança na renda mensal são atenuados com o aumento da renda e com a quantidade de pessoas por domicilio. Na maioria das simulações o impacto representa menos de 1,8% da renda mensal minima (salario mínimo de R$ 300,00). Para o usuário setor irrigação, apenas o produto algodão arbóreo apresentou impactos acima de 0,3% no custo de produção deste produto. Porem, no geral o impacto e considerado pequeno e, portanto, acredita-se na possibilidade da aceitabilidade da cobrança pelo setor. Propõe-se o Modelo Intermediário de Cobrança Pelo Lançamento de Efluentes (MICLE) para a bacia, devido este ter apresentado impactos considerados aceitáveis e uma cobrança per capita media de R$ 0,80/mês. Contudo, o estudo mostrou que a implantação do instrumento cobrança, em particular, pelo lançamento de efluentes, e viável para a Bacia Hidrográfica do rio Paraíba.