A transição para a economia circular de embalagens em geral nas cidades sustentáveis

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Araújo, Marcos Paulo Marques
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Linear Economy; Circular Economy; Polluter Pays Principle; Regenerative Design; Sustainable Cities; Economia Linear; Economia Circular; Princípio do Poluidor-Pagador; Design Regenerativo; Cidades Sustentáveis; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18820

A economia circular surge em resposta ao modelo de economia linear, e propõe um crescimento econômico dissociado do uso de recursos naturais para funcionar de forma integrada com a biodiversidade do planeta a partir do conceito de Cidades sustentáveis. A presente dissertação tem por objetivo geral a análise da viabilidade da inserção da economia circular de embalagens em geral no país, e permitir que as Cidades brasileiras possam se transformar em Cidades sustentáveis. Especificamente, quanto ao uso de embalagens plásticas em geral. Para tanto, adotou-se o método científico dedutivo com abordagem de pesquisa qualitativa para orientar o alcance desse objetivo. Adicionalmente, empregou-se uma pesquisa aplicada e descritiva, em que se realizou um estudo de caso voltado para a análise da possibilidade de emprego dessas estratégias para introdução do modelo circular de embalagens em geral na região do CONLESTE, e contribuir para a transformação dos Municípios consorciados em Cidades sustentáveis. Com isso, os produtores de embalagens em geral, poderão usar, desde o início, projeto e processo de desenvolvimento desse artefato calcado em premissas sustentáveis com um olhar para o passado, e uma visão para o futuro com foco no fim da vida útil das embalagens, cumprindo-se o ciclo de vida do “berço ao berço”. Alternativamente, pode-se adotar o termo de compromisso para estabelecer, de um lado, as diretrizes para acelerar a transição para a economia circular, e, de outro, reestruturar o sistema de logística reversa de embalagens, em geral, que ficou comprometido com o respectivo acordo setorial vigente. Os resultados alcançados com o estudo de caso foram profícuos. Isso porque, o CONLESTE poderá utilizar o Plano de Desenvolvimento Sustentável para 2018 à 2030 como alavanca de gestão pública para introduzir a economia circular de embalagens em geral na região, e, com isso, fomentar negócios e/ou mercados circulares decorrentes desses nutrientes com geração de emprego e renda. Espera-se que a presente dissertação possa fomentar reflexões e debates a respeito da construção de caminhos para a transição para a economia circular de forma compatível com a realidade brasileira, e também contribuir para a recuperação do ambiente urbano e natural das cidades brasileiras.