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...Em tempos de pandemia, e até mesmo antes dela, muito se discute sobre as formas de arrecadação...

Securitização de créditos de entes subnacionais

Publicado em 2021
Dissertação

4

... pátria sobre a edição de medidas provisórias pelos entes federativos subnacionais? e (iv) de acordo...

Medida provisória dos entes federativos subnacionais

Publicado em 2021
Dissertação

6

... as práticas destes do(c)entes. Partimos do pressuposto de que a readaptação é uma forma, um instrumento...

Do(c)entes readaptados: as vozes que ecoam nos discursos

Publicado em 2016
Dissertação

9

... on Salmonella enterica, as well as to determine the content of bioactive compounds and the sensitivity profile...

Potencial antimicrobiano da própolis verde sobre Salmonella enterica subsp. enterica

Publicado em 2020
Dissertação

12

... a relevância do endividamento para a atividade finan-ceira dos entes subnacionais, e as razões que tornam...

O controle do endividamento público e a autonomia dos entes da federação

Publicado em 2012
Dissertação

13

... entre os entes federados - suas origens, características e peculiaridades. Estuda-se, dessa forma, a competência...

Competência legislativa dos entes federados; conflitos e interpretação constitucional

Publicado em 2011
Dissertação

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...Esta pesquisa tem como objeto Os Entes Silenciosos da Sociedade Israelita segundo o Deuteronômio...

Os Entes Silenciosos da sociedade israelita segundo o Deuteronômio

Publicado em 2015
Tese

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Assuntos: ...Entes federativos brasileiros...

Os entes federativos brasileiros frente ao Direito Internacional

Publicado em 2014
Tese

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... ser uma é concedida certa autonomia a entes subnacionais para se autogovernarem. Não se encontra uniformidade no grau...

Dívida pública dos entes subnacionais no Brasil : um problema federativo

Publicado em 2007
Dissertação

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... na normatização do sistema tributário nacional. O texto da Carta Magna informa que os entes religiosos...

Imunidade tributária para entes religiosos: impostos e atividades

Publicado em 2011
Dissertação