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Assuntos: ...Direito português...

As Reformas Pombalinas na formação dos juristas

Publicado em 2023
Dissertação

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....É sob a égide do Direito Português que se desenvolve o fazer jurídico no Brasil Colônia. Por serem...

O latim em documentos dos livros do tombo do Mosteiro de São Bento da Bahia

Publicado em 2019
Dissertação

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..., passandose pelo Direito Romano, Direito Português até chegar ao Direito Pátrio. Após faz-se uma breve...

Efeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica

Publicado em 2009
Dissertação

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... espanhol, o direito português e o direito italiano, através da análise da (ir) recorribilidade das decisões...

Recorribilidade das decisões interlocutórias : uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentos

Publicado em 2007
Dissertação

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... germânico, Direito francês e Direito português. Este último, com maior ênfase, em virtude das Instituições...

A propriedade urbana no Brasil

Publicado em 2007
Dissertação

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..., direito norte-americano, direito português e direito francês), com notícia sobre o acolhimento dessa...

Gerenciamento de processos na justiça civil brasileira: análise das técnicas de gerenciamento processual

Publicado em 2017
Tese

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..., a começar pelo direito português, além da análise da função por eles desempenhada em outras jurisdições...

A valorização dos precedentes pelos tribunais superiores e a jurisprudência defensiva

Publicado em 2015
Dissertação