As Reformas Pombalinas na formação dos juristas

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Arruda, Gabriel Garcia Ribeiro de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Coimbra university; Direito português; direito subsidiário; ensino jurídico; história do direito; history of law; law of good reason; legal education; Lei da boa razão; pombaline reforms; portuguese law; reformas pombalinas; subsidiary law; Universidade de Coimbra
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04072023-170626/

Portugal foi uma grande potência ao longo de séculos desde sua fundação, tendo seu Direito sido herdeiro do processo da Reconquista e das compilações bárbaras de direito romano, consolidandose, sob certo aspecto, já no fim do medievo, e tendo sido compilado nas Ordenações Afonsinas (1446), num texto que se repetiu nas Ordenações Manuelinas (1512) e Filipinas (1603) e acabou por vigorar até o século XIX em Portugal e XX no Brasil com aplicação muito diversa de sua origem, e por juristas igualmente distintos. Para a compreensão da longevidade deste Direito e de como o Portugal católico da reconquista tornou-se o Portugal oitocentista, é necessário buscar, em sua história, o momento central desta mudança no espírito do Reino, o qual consiste na obra reformista feita no reinado de D. José, pelo ministério de Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal. Desse modo, a presente dissertação busca compreender as reformas feitas pelo Marquês de Pombal na formação dos juristas e como elas conectam o Portugal antigo àquele que encerrou o século XVIII, analisando-se as fontes primárias destas reformas neste âmbito a Lei de 18 de agosto de 1769 (Lei da Boa Razão) e os Estatutos de 1772 da Universidade de Coimbra, dentre outros textos da época. Esta análise será feita à luz da própria História de Portugal, a qual leva a uma leitura contextualizada daquilo que era almejado pelo Marquês de Pombal e permite superar determinados lugares-comuns na interpretação do período pombalino. Assim, ao final, se chegará à conclusão de que o reformismo pombalino buscava retomar a grandeza portuguesa e Pombal, a rigor, não pode ser encaixado facilmente na figura de um anticlericalismo à francesa, por todo o seu contexto.