Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...antitrust and enforcement mechanisms...”
Concorrência e desenvolvimento: a Competition Advocacy no Brasil e sua contribuição para o fortalecimento das instituições democráticas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Recognition and enforcement of foreign judgements...”
Reciprocidade no Direito Internacional Privado
Tese
3
Assuntos:
“...Implementation and enforcement...”
A política social da educação técnica a distância na rede e-Tec Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Public Policy and Enforcement...”
Entre grades: um estudo sobre a efetividade das políticas públicas dirigidas aos apenados LGBTQIA+ no sistema penitenciário baiano
Dissertação
5
Assuntos:
“...Recognition and enforcement of foreign arbitral awards...”
A ordem pública na homologação de sentenças arbitrais estrangeiras
Dissertação
6
Assuntos:
“...Recognition and Enforcement of Foreign Judgment...”
O desempenho do STJ nas homologações de decisões estrangeiras envolvendo poder familiar: ações de guarda, visitação, alimentos, adoção e gestação por substituição
Dissertação
7
Assuntos:
“...New York Convention on the Recognition and Enforcement of Foreign Arbitral Awards...”
As anti-suit injunctions e a Convenção de Nova York: estudo de compatibilidade
Tese
8
Assuntos:
“...Recognition and enforcement of foreign judgments...”
Análise dos limites e possibilidades da ordem pública processual na homologação de sentença estrangeira pelo STJ
Dissertação
9
Assuntos:
“...Recognition and enforcement of international arbitral awards...”
A arbitragem comercial e os Impactos da coisa julgada
Dissertação
10
Assuntos:
“...Enforcement game...”
Premiação a condutores como estratégia de fiscalização no trânsito
Dissertação
11
Assuntos:
“...Private Enforcement...”
Recuperação de danos concorrenciais no Brasil à luz do Direito Comparado : Estados Unidos e União Europeia
Tese
12
Assuntos:
“...Guarantee fund for labor enforcement proceedings...”
Fundo de garantia das execuções trabalhistas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Enforcement process...”
Proposta de concretização dogmática das cláusulas gerais executivas do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015
Tese
14
Assuntos:
“...Enforcement público...”
A interação entre enforcement público e privado no direito concorrencial brasileiro
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Enforcement fiscal...”
Impacto do enforcement fiscal na relação entre ciclos econômicos e tax avoidance
Dissertação
17
Assuntos:
“...Enforcement imigratório...”
As políticas de imigração dos Estados Unidos: Entre o ativismo restricionista e o paradigma de enforcement imigratório contemporâneo
Dissertação
18
Assuntos:
“...Enforcement powers of the arbitrator...”
Poderes executórios do árbitro : análise de lege lata e proposta de lege ferenda
Dissertação
19
Assuntos:
“...Enforcement...”
As metamorfoses de rede de poder agroindustrial sucroalcooleira no Estado de São Paulo: da regulação estatal para a desregulação
Dissertação
20
Assuntos:
“...Enforcement...”
Medidas atípicas do art. 139, IV, do CPC/2015 como técnica de efetivação da tutela
Dissertação