1
Assuntos:
“...Processo judicial...”
Incidente de assunção de competência: interpretação extensiva na aplicação da tese como forma de racionalização jurisprudencial
Tese
2
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
O precedente na justiça do trabalho por uma perspectiva não-positivista
Tese
3
Assuntos:
“...Ativismo Judicial...”
Estado "Juristocrático" de Direito: entre a judicialização da política, o ativismo judicial e o sistema dos precedentes
Dissertação
4
Assuntos:
“...Criação judicial do direito...”
Fundamentação das decisões judiciais: elementos para superação do conceito de motivação das decisões a partir da análise comparativa da atuação jurisdicional da Supreme Court e dos...
Tese
5
Assuntos:
“...Ativismo Judicial...”
Estado "Juristocrático" de Direito: entre a judicialização da política, o ativismo judicial e o sistema dos precedentes
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Precatórios Judiciais...”
A efetividade da execução contra a Fazenda Pública e o instituto dos precatórios no âmbito do Distrito Federal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Citações judiciais...”
Validade das citações judiciais realizadas por aplicativos de mensagens de pessoas não cadastradas no domicílio judicial eletrônico
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Decisão judicial...”
Precedente e decisão judicial : a teoria do precedente no common law e a proposição de um modelo decisório para as cortes superiores brasileiras
Dissertação
11
Assuntos:
“...Fundamentação da decisão judicial...”
O direito fundamental processual à fundamentação das decisões judiciais: um enfoque nos precedentes judiciais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Judicial reforms...”
A advocacia e o acesso à justiça no estado de São Paulo (1980 - 2005)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Judicial reforms...”
A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil
Tese
14
Assuntos:
“...Gestão judicial...”
A gestão em vara judicial sob a visão do juiz pro ativo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Decisões judiciais...”
Em busca da decisão judicial cível satisfatória : uma análise econômico-comportamental dos processos decisórios no Brasil pós 1988
Dissertação
16
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
O precedente no common law e os provimentos vinculantes brasileiros: distinções entre o que se mostra e o que parece ser
Dissertação
17
Assuntos:
“...morosidade judicial...”
Razoável duração do processo e morosidade judicial: a jurimetria como subsídio para o gerenciamento de processos judiciais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
O método de decidir com base em precedentes e a observância obrigatória dos precedentes judiciais no Código de Processo Civil
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Empoderamento judicial...”
A União e o fenômeno da judicialização da saúde: uma análise empírica dos possíveis impactos nas políticas públicas de saúde.
Dissertação