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Assuntos:
“...Clausura...”
Vida e morte em clausura: arqueologia do corpo de mulheres do recolhimento da luz – São Paulo – séculos XVIII e XIX
Dissertação
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Assuntos:
“...cláusula de raio...”
O contrato de locação em shopping center : segurança jurídica, aspectos concorrenciais e comércio eletrônico
Dissertação
5
Assuntos:
“...Cláusula métrica...”
As clásulas métricas em Orator de Cícero: uma proposta de tradução
Tese
6
Assuntos:
“...cláusula de barreira...”
Cláusula de barreira no sistema político brasileiro: impactos ao estado democrático de direito
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Cláusula de remédio exclusivo...”
Limitações à tutela do comprador em contratos de compra e venda de participações societárias: a cláusula de remédio exclusivo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Cláusula democrática...”
O Mercosul e a Discricionariedade na Aplicação da Cláusula Democrática do Protocolo de Ushuaia
Dissertação
12
Assuntos:
“...Cláusula de incorporação por referência...”
Cláusulas back-to-back : tipologia e regime jurídico
Tese
13
Assuntos:
“...Cláusula Penal...”
Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais : análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Cláusula de reserva de plenário...”
Usurpação inconstitucional de competência no âmbito dos tribunais: uma análise crítica da atuação jurisdicional extra legem no controle difuso de constitucionalidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Cláusula do Senado...”
A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Cláusula de barreira...”
O Supremo Tribunal Federal e sua influência no presidencialismo de coalizão: análise da cláusula de barreira e da fidelidade partidária
Dissertação
17
Assuntos:
“...Cláusula de desempenho...”
A hiperfragmentação partidária no Brasil: um exame sobre o papel do Supremo Tribunal Federal perante o multipartidarismo extremado
Dissertação
18
Assuntos:
“...Cláusula penal...”
A redução da pena convencional das promessas de compra e venda em incorporação imobiliária após a Lei nº 13.786/2018 sob a ótica da análise econômica do direito
Dissertação
19
Assuntos:
“...Cláusula de não competição...”
Vetores para a estruturação da cláusula de não competição nos contratos de trabalho
Dissertação
20
Assuntos:
“...Cláusula de não-concorrência...”
Da cláusula de não-concorrência no contrato individual de trabalho
Dissertação