Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Castro, Juliano Nicolau de |
| Orientador(a): |
Corrêa, André Rodrigues |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
https://hdl.handle.net/10438/32274
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Resumo: |
O trabalho objetivou compartilhar os vetores para a modelagem das cláusulas de não competição, tendo em vista o hiato legislativo nacional sobre o tema. Foram analisados os principais precedentes jurisprudenciais do país sobre o tema, para então, em conjunto com os trabalhos doutrinários e acadêmicos, indicar requisitos objetivos para a estruturação da cláusula de não competição nos contratos de trabalho, incluindo as particularidades dos empregados lotados em cargos estratégicos (“executivos”). Assim, espera-se que o resultado da presente pesquisa seja útil como auxílio na estruturação segura da cláusula de não competição nas variadas particularidades dos contratos de trabalho e, mais especificamente, nos contratos envolvendo empregados em cargos estratégicos. |
